O maior impasse da reforma da Previdência girou em torno da inclusão de Estados e Municípios nas novas regras de concessão de benefícios. Hoje, uma parte dos governadores do país enfrenta dificuldades de manter em dia os pagamentos de aposentadorias e pensões. Além do problema de caixa, o déficit atuarial, – projeção de aumento de gastos com os pagamentos de mais aposentados e pensionistas no futuro -, assombra os institutos previdenciários. A reforma pretendia impor regras mais restritas às concessões de benefícios aos servidores das três esferas (União, Estados e Municípios), mas a intenção esbarrou na falta de acordo do governo com parlamentares e governadores. No Senado, houve mais uma tentativa de inclusão. Em vão. O assunto ficou para ser debatido na chamada PEC paralela. Muita gente ansiosa para que os debates ocorram o mais rápido possível. No Acre, a princípio, o governador Gladson Cameli (PP) cogitou aguardar a apreciação da PEC Paralela para enviar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa tratando sobre a questão. Mas, dada agravidade da situação, Cameli decidiu se antecipar ao debate. A matéria já está na casa Legislativa e, pelo andar da carruagem, não será fácil para o governo aprová-la. A oposição e os sindicatos já bateram o pé, contrários. Defendem que seja realizado um amplo debate acerca do PL. Concordo! Não é viável aprovar um projeto dessa importância a toque de caixa. Deve ser esmiuçado pelos parlamentares estaduais, até mesmo pelos da base.
SIMILAR
O líder do governo na Aleac, deputado Gehlen Diniz (PP) disse que a matéria enviada a Aleac ontem é parecida com a Reforma Previdenciária do governo do presidente Jair Bolsonaro, que está em debate no Congresso Nacional. “As mudanças são necessárias”, disse ele.
PREJUÍZOS I
Entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o Tesouro Estadual, ligado à Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), desembolsou quase R$ 500 milhões para cobrir o caixa do Acreprevidência. Há ainda uma necessidade de suplementação no valor de R$ 70 milhões para que o caixa feche 2019 no azul, sem dever benefícios.
PREJUÍZOS II
O instituto tem previsão de gastar R$ 610 milhões até dezembro, incluindo o décimo terceiro salário – cerca de 10% do orçamento do Estado do Acre para 2019. Isso coloca o Acreprevidência no olho do furacão. Só em setembro, 160 novos aposentados e pensionistas entraram na folha. A tendência é aumentar ainda mais, caso o governo não tome uma medida acertada.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Para amenizar possíveis prejuízos ao governo do Estado, o deputado Nicolau Junior (PP), presidente da Aleac, decidiu que uma audiência pública seria realizada nesta quarta-feira para debater o PL. Certamente será o primeiro debate de muitos.
POLÊMICO
O debate vai pegar fogo. Os deputados Daniel Zen, Jenilson Leite e Edvaldo Magalhães, juntamente com o sindicato dos servidores públicos prometem fazer barulho, caso a matéria vá para votação sem a devida análise.
JÁ FIZERAM
Chega a ser interesse ver o Daniel e Jenilson baterem o pé quanto à necessidade de se esmiuçar a matéria. Na legislatura passada, por vezes, apreciaram PLs a toque de caixa. Ainda assim, não tiro a razão do petista em defender uma análise profunda da proposta. É o correto!
DESMEMBRANDO O PL
Pouco se sabe sobre o PL. Até o momento, o que se tem conhecimento são apenas as mudanças com relação ao tempo de contribuição para que o servidor público se aposente. Para os homens, a idade mínima para se aposentar saltaria de 60 para 65 anos. Já as mulheres, que se aposentam atualmente com 55 anos, terão que esperar até os 62 anos.
PROFESSORES
Quem é professor, continua tendo direito de se aposentar com cinco anos a menos. Porém, salta dos atuais 55 para 60 anos para os homens, e as mulheres vão ter como idade mínima o teto de 57 anos.
DESISITIU?
Muita gente aguardando a publicação do DOE com a exoneração da secretária de Saúde, Mônica Feres. Enquanto não ocorrer, fica a ideia de que o governador pode desistir dela. Não creio que Cameli recue da exoneração. O maior desgaste seria para ele. Discover a list of Microgaming Casinos and explore their extensive collection of games known for their exceptional quality and thrilling gameplay.
TROUXE DESGASTE
Quanto a Mônica Feres, sem dúvidas não fará falta no comando da Sesacre. Definitivamente, não mostrou a que veio. Não tinha a simpatia dos sindicatos, dos servidores efetivos e comissionados. Sua postura sisuda e sem diálogo só piorou os problemas da pasta, além de trazer desgaste a gestão de Cameli.
INOCENTADO
O deputado Fagner Calegário (sem partido) já pode respirar aliviado. Foi inocentado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos no pleito de 2018. A corte eleitoral entendeu que não havia provas que levassem a crer que o então candidato agiu de má fé ou com dolo no processo eleitoral. Continua no mandato.
CORDA BAMBA
Aguarda-se os desdobramentos dos processos contra os deputados estaduais José da Farmácia (PODE) e Juliana Rodrigues, bem como o deputado federal Manoel Marcos, esses dois últimos do PRB. Esses três ainda estão na corda bamba. Cai, não cai.
NOVO GESTOR
O médico veterinário Edivan Maciel será o novo secretário de Agricultura e Pecuária. Ele fica no lugar do engenheiro agrônomo Paulo Wadt, afastado do cargo após a reconciliação entre o governador Gladson Cameli e a deputada federal Mara Rocha.
APROVADO
Maciel, que é servidor de carreira do Estado e vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), é qualificado para assumir a pasta. Sem falar que o nome dele foi bem aceito pelos pecuaristas do Acre.
MANDATO EM DESTAQUE
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) tem feito um bom segundo mandato. Um de seus focos neste ano foi o fortalecimento do setor moveleiro. Já percorreu, inclusive, algumas madeireiras entre Sena Madureira e Tarauacá em companhia da deputada federal Mara Rocha e do vice-governador major Rocha. O tucano acredita que essa é uma das áreas que têm o condão de aquecer a economia do Estado.
FAVORITO
O prefeito Mazinho Serafim (MDB) é o grande favorito para vencer a eleição a Prefeitura de Sena Madureira. Pelo menos por enquanto. Em sua última viagem a Brasília conseguiu a liberação de emendas para a prefeitura na ordem de R$ 22 milhões. Isso significa benfeitorias na cidade. Obras em execução e sinônimo de voto na urna.
LIBERAÇÃO DE RECURSOS
Volto a dizer que o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) é um dos parlamentares mais atuantes em Brasília. Recentemente, anunciou a liberação de pouco mais de R$ 4 milhões em recursos, provenientes de emendas parlamentares de ex-deputados federais. Esses recursos já estão na conta das Prefeituras de Jordão, Tarauacá, Mâncio Lima, Epitaciolândia e Brasileia.
FRASE
“Eu já me posicionei no sentindo de que é necessária uma reforma da previdência, mas é necessário também que se discuta com os servidores públicos estaduais que serão os mais atingidos com essa reforma. Se não houver tempo suficiente para discutir a matéria, eu votarei contrário”.
(Deputado Roberto Duarte, do MDB, sobre PL do Executivo que modifica o regime previdenciário do Estado)
TÃO ACRE
PRODUTO INEGOCIÁVEL
Na campanha à Assembleia Legislativa, a de 1994, mais uma vez malsucedida, o bancário aposentado e fazendeiro compulsório Adalberto Silva, não engolia mais os eleitores profissionais que batiam em seu encalço tentando lucrar facilmente às suas expensas fosse o que fosse – desde dinheiro vivo a bens variados.
Como Aragão nunca perdeu tempo com etiquetas e nem eufemismo e quando decide mandar alguém à merda, manda, deu-se que uma sabida e manjada eleitora, dessas que “mordem” qualquer candidato, encostou nele certíssima de faturar líquido e certo.
– Deputado, eu queria que o senhor me arrumasse cem telhas.
– Não posso lhe dar.
– E a metade?
– Não posso lhe dar nenhuma!
– Deputado, mas me dar um milheiro de tijolos, 15 sacas de cimento e duas carradas de areia, o senhor pode me dar?
– Não posso lhe dar nada, estou sem condições, minha senhora! Desabafou mestre Aragão, saco mais que cheio.
Para encurtar a conversa: a chata insistia para o Aragão “dar-lhe qualquer coisa”, contanto que desse. A tentativa final:
– Já que o senhor não tem telha, tijolo, areia, óculos, sofá-cama, fogão e geladeira para me dar, o senhor tem ao menos cem reais para me dar?
– Já lhe disse, não tenho nem um real para lhe dar, minha senhora! Despachou o candidato, àquela altura nervosíssima por aturar a grudenta e inconveniente eleitora de todo candidato.
Esta, por sua vez, irritada com o muquirana candidato apelou grosseiramente, sem conhecer direito o nosso “Arengão”:
– Mas, Aragão, você não tem nada mesmo para me dar?
Curta, grossa, rasteira veio a porrada aloprada:
– Para dar mesmo só tenho o cu, mas como não estou fazendo negócio com a minha bunda, também não lhe dou.
