A capital vai perder 53 profissionais que atuam no programa

Andréia Oliveira

O novo edital do Programa Mais Médicos do governo federal não contempla Rio Branco. A decisão do governo Bolsonaro vai implicar na perda de 53 profissionais médicos que atendem atualmente na capital. 10 desses profissionais médicos tem o contrato encerrado até dezembro deste ano e os demais finalizam o contrato com o município até junho de 2020.

Alegando redução de despesas, o governo federal informou oficialmente que não vai haver reposição dos profissionais que prestam serviços ao município de Rio Branco pelo programa Mais Médicos, ou seja, os contratos existentes não serão renovados. O novo edital que deixou Rio Branco de fora do programa foi publicado no Diário Oficial da União dia 13 de maio. As inscrições para o novo Mais Médicos tiveram início dia 27 de maio.

Pelas novas regras do Mais Médicos as cidades que possuem acima de 300 mil habitantes não terão contratos renovados no programa. O secretário de Saúde de Rio Branco, Oteniel Almeida explica que há uma mobilização para que o governo federal reveja essa posição. “Há uma forte mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios, de prefeitos e secretários de Saúde no país inteiro para que o governo reveja essa posição, esse não será um problema apenas de Rio Branco, mas de todas as capitais, porque mesmo sendo capitais há territórios vulneráveis dentro dessas cidades, que é onde esses médicos atuam”.

O secretário diz ainda que em julho haverá o congresso dos secretários nacionais de saúde onde será apresentado um documento contrário a essa medida já anunciada pelo governo federal.

Situação preocupante

A Rede Pública Municipal de Saúde de Rio Branco possui atualmente 110 médicos. Cada profissional realiza 32 consultas nas unidades por dia, são 1.696 consultas realizadas por dia pelos 53 profissionais do Mais Médicos na capital. Durante os 24 dias úteis de atendimento mês, são realizadas 40.704 consultas por esses profissionais médicos em Rio Branco. “Se esses profissionais não forem substituídos podemos entrar numa crise. Nosso esforço está todo voltado para buscar alternativas para resolver essa situação, mas não existe oferta desses profissionais no mercado”, alerta o secretário de saúde, Oteniel Almeida.

Gestão busca alternativas antecipadamente

A gestão municipal busca alternativas para que os serviços não sofram descontinuidade e a população não seja desassistida com atendimento médico. Um processo seletivo simplificado foi realizado no mês de maio para a contratação de 29 clínicos gerais, cinco ginecologistas e mais cinco pediatras para atender nas unidades de saúde do município.

Segundo o secretário de Saúde, Oteniel Almeida, a procura para esse processo seletivo recém-realizado até surpreendeu, comparado a outros já realizados que não chegou a preencher a quantidade de vagas ofertadas. Porém, ainda segundo o gestor, a rotatividade de profissionais na área médica é muito grande, sobretudo nas especialidades, por isso outras alternativas estão sendo estudadas já antevendo a finalização dos contratos dos profissionais do Mais Médicos.

Outra possível alternativa que ainda está em fase de discussão e análise é um convênio com a Universidade Federal do Acre para que os alunos do curso de medicina possam fazer internato nos últimos anos de curso nas unidades de saúde do município. “Estamos analisando a possibilidade dos estudantes da Ufac, que tem a obrigatoriedade do internato nos últimos anos de curso, em fazer esse internato nas unidades do município e ganhar uma bolsa semelhante a que pagamos no Mais Médicos”, explica o secretário de Saúde, Oteniel Almeida.

Oteniel Almeida diz ainda que mesmo com todo esforço da gestão ainda existe déficit de médicos na rede municipal de saúde. A quantidade de médicos a menos na rede se deu em função do encerramento de contratos e também devido à mudança de governo no final do ano passado, quando alguns profissionais que atuavam no município tiveram que ser devolvidos, mas o gestor garante que os médicos estão sendo repostos.“A gestão fez um grande esforço e conseguiu realizar recentemente um concurso para a contratação de 39 novos profissionais médicos para a rede municipal. Eu atribuo esse feito a economia que conseguimos fazer com a mudança de sede da secretaria, somente a partir dela conseguimos realizar o concurso e já vamos contratar os novos médicos para atender em nossas unidades de saúde. A prefeita Socorro Neri sempre diz que governar é escolher, e nesse caso a prioridade foi buscar melhor atendimento para a população da nossa cidade”, conclui o secretário.

Apenas duas localidades do Acre terão contratos renovados

Dos demais municípios do Acre, apenas Manoel Urbano e o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá terão os contratos renovados no 18º Ciclo do Programa Mais Médicos, conforme informou Leila Maria da Silva Lopes, responsável pelo programa no âmbito do estado.

Leila Lopes explica que o Ministério da Saúde disponibilizou a lista preliminar onde constam apenas essas duas localidades do Acre que terão os contratos renovados. Segundo ela, essa lista pode ser modificada, pois trata-se somente de preenchimento de vagas desocupadas.

Sobre o programa

O Mais Médicos foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.

Em agosto de 2013, foi fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.

Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.

Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.

Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.

Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.

Em 1.100 municípios atendidos pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.