O Ministério Público Estadual (MP/AC) negou através da assessoria de comunicação o fechamento do Centro de Atendimento a Vitima (CAV). A possibilidade foi levantada após o órgão ter divulgado a exoneração de cargos comissionados, porém o MP confirmou que a está realizando uma reestruturação.
“O CAV não foi fechado, não procede essa informação. Todos os órgãos e serviços do MP funcionaram normalmente nesta sexta-feira”, afirmou a assessoria de comunicação do órgão.
Presidente do Fórum de ONGS LGBT do Acre, Germano Marino, foi uma das pessoas que levantou o questionamento quanto a possibilidade de fechamento do setor. Em sua página em uma rede social, ele disse que a população, em especial as minorias ficariam prejudicados com o encerramento do serviço.
“Estamos de LUTO, pois o único instrumento de atendimento as vítimas de violência por LGBTfobia no Estado do Acre, o CAV fecha suas portas ao atendimento, no Ministério Publico do Estado do Acre, neste 1° de Fevereiro de 2019”, escreveu.
Marino disse que ainda que “De 2016 até este 01 de fevereiro de 2019, era o único lugar em que nós vitimas de violência LGBT, mulheres e crianças, poderíamos recorrer ao atendimento com advogado, assistente social, psicólogo e uma equipe empenhada de atendimento e resolutividade, para as demandas oriundas ao estigma da discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, abusos e violência as mulheres”, disse.
O Ministério Público por sua vez, informou que “tendo em vista o cenário de crise econômica que tem afetado as esferas públicas e privadas do Estado do Acre, assim como nos demais estados brasileiros, o MPAC vem adotando, desde outubro do ano passado, algumas medidas para adequar as despesas ordinárias e extraordinárias do órgão, a fim de compatibilizá-las com a realidade econômica e financeira que se apresenta”.
Segundo o MP, em outubro de 2018 foi instalada a Comissão de Reorganização da Estrutura Administrativa do MPAC, pela procuradora-geral de justiça Kátia Rejane com o objetivo de encontrar soluções para reduzir gastos sem comprometer os serviços.
“Ainda que algumas medidas tenham sido adotadas, os principais serviços de atendimento à sociedade – aqueles que demandam o MPAC enquanto função essencial à justiça e órgão tutelar defensor e garantidor de direitos – não serão interrompidos, como é o caso do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) E Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – órgãos auxiliares do Ministério Público”, garantiu.
Ainda de acordo com o órgão, “Desta forma, ainda que haja uma redução no contingente de pessoal em alguns setores do órgão, todos os serviços supramencionados continuarão sendo realizados à sociedade, sem prejuízo das atividades essenciais do Ministério Público do Estado do Acre”, explicou.
