Morte violentas de três mulheres em apenas uma semana no Acre acende o alerta amarelo para o risco de novos casos

Depois de registrar redução de 77%,8% no número de casos de feminicídio, nos primeiros seis meses de 2021 em relação ao segundo semestre do ano anterior: 2020, este mês de maio de 2022 volta a preocupar com o recrudescimento dos crimes contra mulheres no Acre. Somente entre a última segunda-feira, dia 2, e esta quinta-feira, 5, três mulheres foram mortas a tiros e a facadas nos municípios de Feijó e Acrelândia e na capital, Rio Branco.

Nos dois crimes do interior, a polícia já tem conhecimento de que foram passionais: cometidos pelos seus companheiros num acesso de fúria diante da recusa das vítimas de prosseguir com o relacionamento.

Nesta edição, OPINIÃO faz um retrospecto de como o estado, que em 2020 registrou a maior taxa de feminicídios do país, tenta reduzir esse tipo de violência e as dificuldades para obter esta resposta positiva diante de um crime que é praticamente impossível de se prever quando vai acontecer, a não ser que a mulher ameaçada procure as autoridades policiais para que providências sejam tomadas contra seus agressores.

Mas, afinal como se desenvolve a fúria de um homem a ponto de matar a companheira. Para os estudiosos do direito, tudo começa num ciclo de violência com atos progressivos e reiterados do companheiro que é o próprio agressor. Da parte da vítima, vem a dificuldade de romper com a relação violenta.

É o caso, por exemplo da jovem Maria Samara Silva do Nascimento, de 19 anos, morta a facadas no pescoço e no peito na zona rural de Feijó, no dia 2 de maio último. De acordo com o delegado de Polícia Civil Valdinei Soares, responsável pelo inquérito, a clássica história de que a vítima relutava para reatar o namoro faz parte dessa triste situação.

A diferença aqui é que tanto no feminicídio cometido contra Maria Samara, quanto o perpetrado contra a atendente de banco Tatiane Lima Nery, de 33 anos, em Acrelândia, os seus companheiros morreram. Em Feijó, o ex-namorado de Maria Samara, Erisvaldo Freitas de Souza, foi encontrado morto em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pelo delegado Soares. Já em Acrelândia, o algoz de Tatiane Nery, o vigilante Kennedy Souza Fontenelle, de 26, meteu um tiro na própria cabeça depois de ter cometido o crime.  

Em ambos os casos, os indivíduos não aceitavam o fim do relacionamento, segundo a Polícia Civil.   

Para os psicólogos e pesquisadores forenses, a vítima demonstra dificuldades em romper com a relação violenta, e em consequência disso, forma-se um ciclo espiral sem fim.

“Nem sempre a violência contra a mulher tem início com a agressão corporal. Ao contrário, na maioria dos casos, o homem inicia a dominação com a violência moral e psicológica até que a situação evolui para a agressão física, no momento em que a mulher já́ está fragilizada e não pode ofertar resistência. Os ataques físicos, graças ao ciclo da violência que se estabelece, tendem a se repetir e a se tornarem cada vez mais gravosos”, explica Maria Eduarda da Silva Souza, em sua monografia de mestrado intitulada ‘Fatores de Risco para o Feminicídio: a Relação entre a Violência Doméstica e Familiar e o Assassinato de Mulheres por Condição do Gênero’.

Segundo ela, percebe-se que existe um padrão de comportamento semelhante entre homens agressores e que essa conduta violenta tem o objetivo de controlar as mulheres, basicamente, num ciclo de violência que é composto por três estágios:

Aumento da tensão

Nessa fase, o agressor mostra-se extremamente irritado com atitudes da vítima, a humilha com palavras, costuma quebrar objetos para “descontar” a raiva, eleva o tom de voz. Geralmente, a mulher se retrai diante dessa situação conturbada, para evitar confronto direto, muitas vezes por medo do que o agressor possa fazer.

Ato de violência

Nesse momento, o agressor ofende a integridade física, psicológica moral, patrimonial ou sexual da mulher. É a consumação do ato de violência. Nessa etapa, a vítima demonstra incapacidade de se opor ao homem, suportando, portanto, a violência.

Lua de mel

Nessa fase, o agressor mostra-se arrependido, pede desculpas para a vítima e faz promessas de mudanças. Normalmente, existe um curto período de calma onde a vítima se reconcilia com o agressor, mas é uma paz disfarçada, porque posteriormente haverá o aumento da tensão novamente e o tudo irá se repetir.

A pesquisadora explica, por tanto, que é imprescindível que a mulher vítima das agressões busque ajuda para quebrar esse ciclo. “Mas infelizmente, a maioria silencia mediante a violência sofrida, por medo, por questões de ordem sentimental e até mesmo pela incerteza das medidas protetivas em relação à sua eficácia”.

Anos de 2018, 2019 e 2020 foram cruéis para as mulheres  

Em março de 2020, o Acre apareceu novamente entre os estados mais violentos para as mulheres, segundo dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado registrou a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país. Neste ano, os dados mostraram que a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre foi a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres. A taxa de feminicídios ficou 2,5 casos para cada 100 mil mulheres, a mesma registrada no estado de Alagoas.

Um ano antes, porém, em 2019, o Acre registrava 31 homicídios dolosos contra mulheres, dos quais 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Se for feita uma regressão para 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres aumenta para 35, sendo 14 de feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.

Bandeira do governo do Estado

A primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli, diz que a proteção da mulher tem sido uma das bandeiras do governo do Estado e as estatísticas mostram que as ações de combate aos mais diversos tipos de violência têm apresentado resultados.

“Nos primeiros anos de governo Gladson Cameli, conseguimos diminuir o alto índice de feminicídio no nosso estado, graças ao trabalho desenvolvido pelas forças de segurança. Ainda enfrentamos muitos desafios, mas estamos fazendo a nossa parte, com o objetivo de zerar esses índices. O governo está trabalhando para isso”, diz ela.

RETRANCA – RETRANCA

O que é o Feminicídio?

Falar sobre o feminicídio, suas causas e como evitá-lo é fundamental para promover uma educação que respeite as mulheres e diminua os crimes de gênero. Abordar o respeito, a igualdade de gênero, os direitos das mulheres e esclarecer dúvidas são medidas que devem iniciar no contexto familiar e serem reforçadas desde a educação infantil.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher por questões de gênero; ou seja, quando a vítima é mulher e quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Feminicídio por violência doméstica e familiar (também chamado de “feminicídio íntimo”) é quando o crime decorre da violência doméstica, na maioria das vezes praticada em âmbito familiar, por alguém conhecido, com quem a vítima possui ou possuía uma relação afetiva, em razão da perda do controle sobre a mulher, da propriedade que o agressor julgava ter sobre a mulher; o feminicídio por menosprezo ou discriminação é aquele que resulta da misoginia – que é o ódio ou aversão a mulheres, aversão a tudo que é feminino e, muitas das vezes, é precedido por violência sexual, mutilação e desfiguração da mulher.

Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. É preciso tipificar esse crime e nominar as mortes violentas de mulheres, chamando a atenção para esse fenômeno que ceifa vidas, deixa crianças órfãs e destrói famílias.

Mas não é toda morte de mulher que se caracteriza um feminicídio. Para ser feminicídio é preciso que o crime tenha sido motivado por violência doméstica, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte), de uma briga entre desconhecidos ou por outras razões, não há a configuração de feminicídio.

Dizemos que todo feminicídio é uma morte violenta, mas nem toda morte de mulher é um feminicídio. O feminicídio somente qualificará um homicídio nos casos descritos acima: “homicídio + razões de gênero”. (Da Agência Patrícia Galvão)