O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro agiu de forma “dolosa e consciente” ao violar a tornozeleira eletrônica que usava durante prisão domiciliar, ao votar pela manutenção da prisão preventiva do ex‑presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Moraes, a conduta demonstra risco à ordem pública e desrespeito reiterado às medidas cautelares impostas. O ministro citou relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP/DF), que registra o monitoramento eletrônico e aponta a inutilização do dispositivo na última sexta‑feira (21).

Em audiência de custódia realizada no dia 23, Bolsonaro teria confirmado que inutilizou a tornozeleira e atribuiu o ato a um suposto “surto” causado por combinação de medicamentos controlados. Moraes disse não reconhecer a justificativa e destacou o histórico de descumprimentos.

O ministro apresentou uma linha do tempo apontando episódios anteriores: descumprimento de medidas cautelares relativas ao uso de redes sociais, participação em atos com apoio a medidas contra o STF, e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex‑presidente — evento que, segundo a PF, poderia facilitar uma tentativa de fuga.

O voto de Moraes foi seguido pelo ministro Flávio Dino, formando placar de 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva. A prisão domiciliária havia sido convertida em preventiva no sábado (22), após pedido da Polícia Federal com respaldo da Procuradoria‑Geral da República (PGR).

Documentos anexados ao processo incluem um vídeo de uma servidora do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (CIME) em que Bolsonaro descreve o uso de um ferro de solda para queimar o equipamento. A tornozeleira precisou ser substituída horas antes da operação da PF.

Atualmente, o ex‑presidente está preso preventivamente em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, com estrutura que inclui ar‑condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro.