Iran Lima, Jansen Almeida e Luciana Melo são absolvidos de crime eleitoral

O ex-prefeito Iran Lima (Avante), do município de Boca do Acre, no sul do Amazonas, foi absolvido da acusação de compra de votos a favor do ex-governador José Melo (Pros) na eleição de 2014. O juiz Otávio Augusto Ferraro, da 14ª Zona Eleitoral, entendeu que faltou prova para confirmar a acusação do MPE (Ministério Público Eleitoral).

Além de Lima, foram absolvidos a ex-secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer Francineide Silva Noronha, o ex-secretário municipal de Assistência Social, que hoje exerce o cargo de vereador, Jansen Bento de Almeida, a ex-vereadora e atual vice-prefeita Luciana Lima de Melo, o comerciante Melquesequede Mascarenhas Ferreira e a companheira dele, Sebastiana Belo Camurça.

Na denúncia, o MPE relatou que o ex-prefeito e outros servidores promoviam reuniões periódicas em vários bairros do município para pedir votos para Melo e, em troca, prometiam a distribuição de ranchos a serem retirados no Mercantil Sâmia, de propriedade de Melquesedeque, por meio de requisição entregue pelo prefeito ou secretário.

Ainda de acordo com o MPE, em certas ocasiões, o grupo prometia a doação de materiais e outros objetos úteis para a população carente, como bomba de água, telhas e caixa d’água, em troco de votos. O Ministério Público também relatou supostas ameaças de demissão a servidores públicos municipais em comícios.

Sobre a distribuição de ranchos, o juiz sustentou que a denúncia “somente descreve condutas genéricas – reuniões em vários bairros e comício realizado em dia específico – sem mencionar o(s) eleitor(es) beneficiado(s) e/ou aliciado(s) pelos acusados no curso da empreitada supostamente criminosa”.

Ferraro, sobre a acusação de ameaças, disse que nenhuma testemunha afirmou que sofreu constrangimento ou intimidação como consequência dos discursos do prefeito. Segundo ele, não é possível concluir a quem eram dirigidas as ameaças, a não ser a menção genérica a servidores que seriam demitidos caso não votassem em determinado candidato.

O magistrado, no entanto, disse que “não houve nem sequer a juntada de atos de exoneração posteriores à Eleição que evidenciassem a concretização da ameaça”. Para o magistrado, ou todos os servidores votaram no mesmo candidato apontado pelo ex-prefeito ou Iran não concretizou a ameaça genérica lançada em discurso durante a eleição.

Iran Lima foi prefeito de Boca do Acre entre 2013 e 2016, ano em que perdeu o cargo para o atual prefeito Zeca Cruz (Progressista). O ex-prefeito protagonizou revanche com o progressista na eleição de 2020, mas foi derrotado por Zeca, que obteve 7.831 votos (47,33%). Ele alcançou 6.086 votos (36,78%).