A proposta de redução do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) volta a pauta de debate após a aprovação da Reforma Tributária, proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A declaração foi dada pelo governador Gladson Cameli (Progressista).

Apesar de garantir que o imposto vai baixar, o governador reconheceu que o tema é sensível, complexo e requer análise. “Vou baixar o imposto, mas não posso falar mais detalhes do assunto para não causar mais polêmica, porém, logo após a aprovação da reforma que vai tramitar no congresso vamos ter uma noção exata de quantos percentuais serão reduzidos”, declarou.

O chefe do executivo explicou que esse assunto está sendo discutido diretamente com sua equipe de governo, como a secretária de Fazenda, Semíramis Dias. “Estamos estudando o assunto para darmos uma resposta a população que está na ponta e que mais sofre com o alto preço do combustível”, argumentou.

Segundo informações do Palácio do Planalto, Guedes frisou que o governo encaminhará em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. A proposta a ser enviada pelo governo federal será baseada nas reformas dos estados.

A proposta terá algumas etapas: mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] federal, que substituiria PIS/Cofins; criação de um imposto seletivo, que incidiria sobre bens e serviços específicos, como cigarros e bebidas no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e, por último, mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos. (Com informações da Contilnet)