O governo federal estuda mudar, a partir de 2027, a forma de reajuste do salário mínimo pago a aposentados e beneficiários do INSS. A proposta está entre os cenários avaliados pela equipe econômica para conter o crescimento das despesas obrigatórias.

Segundo informações do Valor Econômico, técnicos do governo analisam a possibilidade de manter o ganho real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação, tanto para trabalhadores da ativa quanto para beneficiários da Previdência, mas com percentuais diferentes.

A ideia em estudo seria preservar para os trabalhadores a regra atual, que permite um ganho real de até 2,5%, enquanto aposentados e outros beneficiários do INSS que recebem o piso nacional poderiam ter um aumento menor.

Mudança ainda não foi decidida

A possibilidade está em fase de estudos e não representa uma decisão oficial do governo. Qualquer alteração na política de valorização do salário mínimo dependeria de uma definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos procedimentos necessários para sua implementação.

A discussão considera os impactos da política de valorização do piso nacional sobre as contas públicas nos próximos anos, especialmente porque diversos benefícios previdenciários são vinculados ao salário mínimo.

Por que o governo avalia um reajuste diferente?

A principal justificativa para a proposta é tentar conter o crescimento das despesas obrigatórias. Como aposentadorias, pensões e outros benefícios vinculados ao piso nacional acompanham o salário mínimo, cada aumento real representa uma elevação permanente dos gastos públicos.

De acordo com os estudos citados pelo Valor, uma diferença relativamente pequena no percentual de reajuste poderia produzir uma economia significativa ao longo dos anos, devido ao efeito acumulado sobre as despesas previdenciárias.

A equipe econômica também considera que a manutenção da valorização atual para os trabalhadores poderia ser compatível com um mercado de trabalho em situação positiva, enquanto um ritmo menor para benefícios previdenciários ajudaria a reduzir a pressão sobre as contas públicas.

Como funciona atualmente o salário mínimo do INSS?

O salário mínimo serve como referência para aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários que têm o piso nacional como valor mínimo.

Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621. Dessa forma, os benefícios do INSS vinculados ao piso não podem ser inferiores a esse valor.

O valor do salário mínimo, porém, não determina quanto cada trabalhador receberá de aposentadoria. O cálculo dos benefícios depende das regras previdenciárias aplicáveis a cada segurado, enquanto as contribuições ao INSS são determinadas de acordo com a remuneração e a categoria do trabalhador.

Proposta pode ser discutida a partir de 2027

Os estudos fazem parte das discussões sobre a agenda fiscal para os próximos anos e consideram os efeitos da política de valorização do salário mínimo sobre o orçamento federal.

Por enquanto, portanto, aposentados do INSS não terão um reajuste diferente em 2027. A eventual mudança ainda precisa ser definida pelo governo e dependerá das decisões que forem tomadas sobre a política de valorização do salário mínimo.