O governo do Acre deu mais um passo para a redução do déficit habitacional e a promoção da dignidade social no interior do estado. Nesta terça-feira, 30, a governadora Mailza Assis assinou a autorização da contrapartida financeira do Estado para a construção de 20 unidades habitacionais urbanas de interesse social em Acrelândia.
“Por meio da nossa Secretaria de Habitação e Urbanismo [Sehurb], com a Samilca [França], planejamos e estamos executando ações integradas que são de verdadeira inclusão. Isso demonstra a nossa preocupação e a sensibilidade de um governo que trabalha para as pessoas, sobretudo para aquelas que mais precisam. Olhamos para todos os nossos 22 municípios, considerando as características e as diferenças de cada população, governando com responsabilidade, respeito e coragem para enfrentar os desafios”, ressaltou a governadora.
O evento foi realizado na Escola Municipal Rita Bocalom e reuniu autoridades estaduais, municipais e a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e será executada pela Sehurb.
O prefeito Eraídes Caetano, conhecido como “Graia”, destacou a importância e o benefício para a população de Acrelândia. “Trabalhar em conjunto com a Sehurb nos permite ter a sensibilidade de atender quem mais precisa, tanto na área urbana quanto na nossa zona rural. Quero destacar também o apoio que recebemos com recursos para a nossa infraestrutura. Esse investimento de mais de R$ 6 milhões destinado à recuperação dos nossos ramais, como o Progresso e o Bom Sossego, fortalece o nosso produtor, impulsiona a nossa agricultura e garante o desenvolvimento que Acrelândia tanto merece”, frisou.
A obra será executada em um terreno doado pelo Estado, em que uma parte será destinada às residências e outra será aproveitada para a criação de um parque urbano, beneficiando toda a comunidade local. O investimento total ultrapassa R$ 5,4 milhões, somando o subsídio federal e o aporte estadual, que é de R$ 2,3 milhões.
“Hoje o governo está assinando a autorização da contrapartida para a construção de 20 unidades habitacionais aqui em Acrelândia. Este é um marco inédito, pois o município nunca havia recebido unidades habitacionais diretamente do Estado. Devido às diretrizes do governo federal para municípios com população abaixo de 25 mil habitantes, o limite permitido é de 20 habitações”, explicou Samilca França.
A gestora da Sehurb ressaltou ainda que as inscrições serão abertas assim que as obras se iniciarem, garantindo que o maior número possível de pessoas participe do sorteio. O público-alvo prioritário é composto por quem realmente precisa: mulheres em situação de vulnerabilidade social, famílias de baixa renda, beneficiários do aluguel social, idosos e pessoas com deficiência (PcDs).
“Casa própria é segurança para uma família. É o lugar onde os filhos crescem. É o endereço onde os sonhos começam. E o governo do Estado tem trabalhado para reduzir o déficit habitacional em todas as regiões. Até o fim deste ano queremos entregar mais de 2.700 unidades habitacionais em mais de 15 municípios, levando dignidade para milhares de famílias acreanas”, informou Mailza Assis.
Investimento e parceria
O investimento para a construção das moradias é de R$ 5,4 milhões. Desse montante, o governo federal entra com um subsídio pouco superior a R$ 3 milhões, enquanto o governo do Acre assegurou uma robusta contrapartida de R$ 2,3 milhões em recursos próprios, o que representa cerca de R$ 118,7 mil investidos pelo Estado em cada uma das residências.
A governadora Mailza Assis destacou que o investimento em habitação é uma prioridade da gestão para transformar a vida de quem mais precisa. ”Garantir a casa própria é devolver a dignidade e a segurança para as nossas famílias. Esse investimento de mais de R$ 2 milhões do tesouro estadual em Acrelândia mostra o nosso compromisso em não deixar ninguém para trás, unindo forças com o governo federal para realizar o sonho da moradia digna”, afirmou.
O projeto foi planejado garantindo normas técnicas de acessibilidade e habitabilidade, sendo totalmente voltado para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, idosos, mulheres sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha, famílias em áreas de risco e pessoas em situação de rua.
Para quem aguarda há anos por uma oportunidade de sair do aluguel ou de áreas de risco, o ato de assinatura representou o início de um novo capítulo. Moradores locais e futuros beneficiários do programa estiveram presentes para celebrar o investimento.
As próximas etapas incluem o processo licitatório e o início imediato das obras que mudarão a paisagem urbana e a realidade social de Acrelândia.
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