“Fiz questão de deixar bem claro a eles [deputados], se são da base, se comportem e sigam o entendimento da base. Se não querem isso, é melhor pedir para sair”. A frase é do governador Gladson Cameli (PP) ao cobrar fidelidade dos deputados estaduais que integram a base de apoio do Executivo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O encontro teve como objetivo resolver a crise entre o governador e os deputados que apoiam sua gestão, ocasionada pela derrubada dos vetos governamentais e, consequentemente, a exoneração de 340 cargos comissionados, alguns deles ligados aos parlamentares.

As exonerações foram vistas pelos deputados como uma retaliação do governo pela derrota de Gladson no Legislativo, fato negado pelo governador durante a reunião. Ele justificou alegando que trata-se de equilíbrio fiscal.

Gladson disse ainda que o governo errou ao exonerar quem estava trabalhando, e confirmou que algumas exonerações serão revogadas para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos nas Secretarias.

“Quero deixar claro que nós erramos em mexer com quem estava trabalhando. Peço a compreensão de todos. Nem todos os comissionados demitidos retornarão às suas funções”, disse. E acrescentou: “minha equipe fará um pente-fino nas Secretarias para identificar quem estava trabalhando direitinho para, posteriormente, chamá-los novamente ao trabalho”.

Vetos do governo

Quanto à derrubada dos vetos, o Executivo abordou a possibilidade de o Legislativo recuar. “Eles [deputados] ficaram de estudar uma forma para rever essa decisão. Acredito que chegamos a um entendimento. Eles entenderam nossas colocações”.

Porém, se depender do bloco de oposição, a derrubada dos vetos será mantida. Na sessão de quarta-feira, 25, na Aleac, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) frisou que os oposicionistas não aceitarão irregularidades. “Ao que parece, os deputados para agradar o governador, venderam uma mercadoria que não podem entregar”.

Magalhães lembrou ainda que de acordo com a Constituição Estadual, em seu artigo 58, Parágrafo 5°, os vetos já deveriam ter sido sancionados e publicados no Diário Oficial e não o fez. “Cabe agora ao presidente da Assembleia, o deputado Nicolau Júnior (PP), ao vice, Jenilson Leite (PSB) ou a qualquer outro membro da Mesa Diretora fazer a sanção e a publicação do DOE”, falou.

“Por unanimidade dos presentes derrubamos os vetos governamentais com 20 votos. Os votos foram nominais, meus senhores. Nossa Constituição explica de forma muito clara os próximos passos a serem dados após uma decisão como essa, o governador deve promulgar, tornar público. Diante da inércia dele, o Artigo 8° da CE pontua que o presidente do Poder Legislativo o fará, não podendo ele, caberá ao vice-presidente fazê-lo e se este não o fizer, qualquer membro da Mesa Diretora pode tomar a iniciativa”, explicou.

Após o assunto ter sido amplamente debatido pelos deputados estaduais ao longo da sessão de ontem, o presidente da Aleac, em entrevista à imprensa, confirmou que a Casa Legislativa vai promulgar os vetos.

Nicolau disse ainda que o governo já notificou o parlamento, mas houve um equívoco no ofício que está sendo corrigido e será enviado novamente. “O Poder Legislativo terá o prazo de 48 horas para que a derrubada dos vetos seja publicada no Diário Oficial, vamos fazer exatamente como a Lei determina”, explicou.