O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na terça-feira (6), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso envolvia acusações de estupro de vulnerável apresentadas contra Gaspar pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares afirmaram que o deputado teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos anos atrás e que desse relacionamento teria nascido uma criança.

A Polícia Federal havia solicitado autorização ao STF para investigar o parlamentar. Antes de decidir sobre a abertura de um inquérito, Gilmar Mendes determinou a realização de diligências para verificar se havia elementos mínimos que sustentassem as acusações.

Após as medidas determinadas pela Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que não havia base indiciária suficiente para justificar a instauração da investigação. A manifestação também apontou contradições nas versões apresentadas pelos envolvidos e ausência de elementos externos capazes de confirmar as informações levadas ao processo.

Com base no parecer da PGR, Gilmar Mendes decidiu pelo arquivamento. A decisão não representa uma declaração judicial sobre a ocorrência ou não do crime, mas encerra, neste momento, a apuração solicitada ao Supremo por falta de elementos considerados suficientes para a abertura do inquérito.

Acusação surgiu durante a CPMI do INSS

As acusações vieram a público no contexto da atuação de Alfredo Gaspar como relator da CPMI do INSS. No relatório apresentado pela comissão, o parlamentar pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lindbergh e Soraya apresentaram as notícias-crime à Polícia Federal, alegando que haviam recebido informações e registros relacionados ao suposto crime. A representação também mencionava uma possível tentativa de ocultação dos fatos.

Durante a tramitação do caso, a PF realizou diligências e o STF determinou providências para tentar esclarecer a origem das informações e identificar as pessoas envolvidas nas comunicações apresentadas aos investigadores.

Gaspar negou acusação e fez exame de DNA

Desde o início, Alfredo Gaspar negou ter cometido qualquer crime. Em abril, o deputado realizou voluntariamente um exame de DNA na Polícia Científica de Alagoas e colocou o material genético à disposição das autoridades para contestar a alegação de que seria o pai da criança mencionada na denúncia.

O resultado divulgado posteriormente apontou que Gaspar não era o pai da criança. O parlamentar utilizou o exame para contestar a acusação e também adotou medidas judiciais contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.

Em agosto, a defesa de Gaspar havia recorrido ao STF para pedir urgência na realização do confronto genético, alegando que o resultado poderia esclarecer uma das principais alegações apresentadas contra o deputado.

Com o arquivamento determinado por Gilmar Mendes, a investigação solicitada contra o candidato a vice de Flávio Bolsonaro não será transformada em inquérito no STF com base nos elementos reunidos até agora.

“O arquivamento ocorreu após a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia elementos suficientes para justificar a abertura da investigação e apontar contradições nos depoimentos apresentados.”