O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6) a discussão da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar o tema durante o segundo turno das eleições. A PEC 221/2019 começou a ser discutida no plenário do Senado nesta terça-feira.

Durante uma agenda de campanha em Brasília, Flávio classificou como “oportunista” a mobilização do governo em torno da proposta e questionou por que a medida não teria avançado durante o mandato de Lula.

“Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto pra ele”, afirmou o candidato.

Flávio defende jornada mais flexível

Como alternativa à PEC em discussão no Senado, Flávio defendeu uma proposta do PL baseada na flexibilização da jornada e na remuneração de acordo com as horas trabalhadas.

Segundo o candidato, o modelo permitiria que trabalhadores ajustassem a quantidade de horas trabalhadas de acordo com suas necessidades pessoais. Ele citou como exemplo mães que enfrentam dificuldades para cumprir uma jornada integral por não terem onde deixar os filhos.

“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade”, disse Flávio.

Proposta também envolve educação infantil

Ao apresentar a ideia, Flávio relacionou a flexibilização da jornada a uma proposta de voucher educacional para famílias que não encontrarem vagas disponíveis na rede pública.

De acordo com o candidato, nos locais onde não houver vaga pública, a família poderia receber um voucher para matricular a criança em uma instituição privada credenciada até que uma vaga na rede pública fosse disponibilizada.

A medida, segundo ele, seria combinada à possibilidade de redução ou adaptação da jornada de trabalho dos responsáveis.

PEC da 6×1 começa a tramitar no Senado

A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias deverá ser preferencialmente aos domingos.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e começou a ser debatida pelo plenário nesta terça-feira. Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão. Se for aprovado, serão necessárias outras três sessões de debate antes do segundo turno.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado.

Segundo turno coloca tema no centro da campanha

A discussão ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial entre Flávio Bolsonaro e Lula. A votação está marcada para 25 de outubro.

O calendário eleitoral passou a fazer parte do debate sobre a PEC porque o Senado iniciou a análise da proposta justamente após o primeiro turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia decidido anteriormente deixar a discussão para depois da primeira etapa da eleição.

Com o retorno da matéria à pauta, integrantes do governo passaram a defender que a proposta avance antes do segundo turno, enquanto parlamentares de oposição questionam o momento da votação e apresentam alternativas para a organização da jornada.

Debate envolve custos e organização do trabalho

Além da disputa política, a mudança na jornada envolve discussões sobre custos para empresas, produtividade, organização das escalas e efeitos sobre diferentes setores da economia.

A proposta defendida por Flávio parte de uma lógica diferente da PEC em tramitação no Senado. Enquanto o texto constitucional estabelece uma redução da jornada e dois dias de descanso semanal, o candidato do PL defende maior flexibilidade para definir a quantidade de horas trabalhadas e a remuneração correspondente.

As duas propostas, portanto, apresentam mecanismos diferentes para alterar a relação entre jornada, descanso e remuneração. A decisão sobre a PEC que está no Senado dependerá das votações em plenário e do apoio necessário entre os senadores.