Por Antonio Temóteo
A Câmara dos Deputados possui 508 parlamentares aposentados e outros 489 pensionistas, segundo dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Os congressistas têm aposentadoria média de R$ R$ 14.680,86 e o valor médio das pensões chega a R$ 8.602,42.
Entre 2010 e 2018, os pagamentos de aposentadorias de deputados e pensões custaram aos cofres públicos cerca de R$ 1,25 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Desse total, R$ 811 milhões custearam os benefícios de parlamentares e outros R$ 440 milhões foram usados para pagar os pensionistas.
Veja quanto foi gasto anualmente com aposentadorias de deputados:
- 2010: R$ 71.773.776,72
- 2011: R$ 108.788.179,20
- 2012: R$ 101.802.541,93
- 2013: R$ 90.726.729,51
- 2014: R$ 84.776.297,15
- 2015: R$ 98.139.934,54
- 2016: R$ 89.271.161,48
- 2017: R$ 85.573.165,09
- 2018: R$ 80.031.422,22
Veja quanto foi gasto a cada ano com pensionistas de parlamentares:
- 2010: R$ 35.110.209,13
- 2011: R$ 51.330.152,86
- 2012: R$ 52.845.959,29
- 2013: R$ 50.994.469,98
- 2014: R$ 47.456.043,89
- 2015: R$ 53.057.350,38
- 2016: R$ 52.768.977,77
- 2017: R$ 49.748.377,56
- 2018: R$ 46.926.275,54
Parlamentares têm regras específicas para se aposentar
Parlamentares podem se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribuição. Para completar esse tempo, deputados e senadores também podem somar contribuições feitas antes do mandato, em empregos no setor público e privado.
Para chegar ao valor exato, dividem-se os anos de contribuição por 35. Com dois mandatos (oito anos), o deputado terá direito a 8/35 avos do salário, aproximadamente R$ 7.600, 31% acima do teto para quem contribuiu para o INSS (R$ 5.839,45).
Deputados batem boca na comissão especial
O tema tem gerado polêmicas na comissão especial da reforma da Previdência. Durante as falas de líderes partidários na audiência de apresentação do relatório, os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) bateram boca. “Moleque safado”, esbravejou Valente. “Mentiroso”, disse Van Hattem.
Segundo Valente, o parlamentar gaúcho o agrediu com palavras. Van Hattem negou que tenha feito isso e disse que apenas questionou se o deputado do Psol fazia parte do regime especial de aposentadoria da Câmara dos Deputados. Após a confusão, Valente afirmou que está no regime de aposentadoria especial da Câmara. O UOL publicou no final de maio uma reportagem sobre quais parlamentares não haviam aberto mão do benefício.
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