O influenciador Felipe Bressanim, o Felca, comentou publicamente a entrada em vigor do chamado ECA Digital, nova regulamentação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Em suas redes sociais, ele demonstrou otimismo com a legislação, mas adotou um tom cauteloso ao avaliar seus impactos.

“Quem vai dizer é só o tempo”, afirmou Felca, ao destacar que, apesar das boas intenções da lei, os efeitos reais só poderão ser medidos na prática.

A regulamentação do ECA Digital foi implementada após um período de seis meses entre sanção e entrada em vigor, prazo utilizado por empresas de tecnologia e órgãos públicos para adaptação às novas exigências.

Expectativa positiva, mas com cautela

Felca, que ganhou notoriedade ao denunciar casos de exploração de menores nas redes sociais, afirmou que vê a nova legislação como um avanço importante. Ainda assim, ressaltou que não se considera responsável direto pela criação da lei.

“Lei é uma coisa que vem de um lugar positivo, de um apelo da sociedade”, disse o influenciador, ao comentar a mobilização que levou à regulamentação.

Ele também destacou que acredita em mais benefícios do que prejuízos, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O que muda com o ECA Digital

Entre os principais pontos da nova legislação, está a proibição da monetização de conteúdos considerados vexatórios, incluindo materiais que envolvam exploração, erotização ou qualquer forma de exposição inadequada de menores.

A norma também determina que responsáveis por influenciadores mirins precisam de autorização judicial para lucrar com conteúdos publicados nas plataformas digitais.

Além disso, o texto exige que redes sociais e serviços online adotem mecanismos para:

Outro ponto relevante é a proibição do direcionamento de publicidade com base em dados comportamentais de crianças e adolescentes, limitando práticas comuns de segmentação nas redes.

Impactos ainda serão testados

Apesar das mudanças estruturais, especialistas e o próprio Felca apontam que o verdadeiro impacto da legislação dependerá da aplicação prática e da fiscalização das medidas.

“Não vai ser influenciador, nem página de fofoca. Vai ser o tempo”, reforçou.

A expectativa é de que o ECA Digital represente um marco na regulação do ambiente online no Brasil, especialmente em um momento de crescente debate sobre segurança digital e proteção de menores.