O Discord e o Governo Federal terão uma audiência de justificação e tentativa de conciliação na próxima quarta-feira (2), em meio à disputa judicial envolvendo a plataforma. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação na qual pede R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos.

A audiência está prevista para começar às 14h30 e deverá contar com representantes da União, do Discord, do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Entre os pontos que deverão ser discutidos estão as medidas adotadas pela ANPD e pelo Discord, eventuais recursos apresentados pela plataforma e a possibilidade de um acordo entre o governo e a empresa.

Segundo a decisão judicial que determinou a audiência, é necessário esclarecer o cenário atual antes da adoção de novas medidas contra a plataforma. O entendimento considera que as providências tomadas pela ANPD podem influenciar a avaliação sobre a necessidade e a urgência de novas determinações judiciais.

Ação ocorreu após morte de adolescente

A ação da AGU foi apresentada após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo informações da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, as investigações apontaram o uso do Discord e do Telegram para o recrutamento de vítimas, disseminação de discursos de ódio e incentivo a comportamentos violentos.

No caso, o Discord confirmou ao Ministério da Justiça a ocorrência de uma falha de segurança. De acordo com as informações apresentadas, a transmissão teve início por volta das 2h20, enquanto a primeira comunicação sobre um risco grave ocorreu às 3h50. O servidor foi retirado do ar às 4h15.

ANPD aponta falhas e Discord recorre

A ANPD afirmou ter identificado “evidências robustas” de que o Discord não teria adotado medidas consideradas razoáveis para reduzir riscos envolvendo menores de idade.

Em cumprimento a uma determinação da agência, a plataforma suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil. O Discord, no entanto, apresentou recurso contra a medida em 24 de agosto.

Discord considera ação desproporcional

Em manifestação sobre o caso, o Discord classificou a ação judicial da AGU como “desproporcional” e afirmou que mantém diálogo de boa-fé com a Advocacia-Geral da União.

A empresa também informou ter apresentado uma proposta com mudanças técnicas e investimentos em segurança online no Brasil. Segundo a plataforma, o objetivo é ampliar a proteção dos usuários e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do uso do serviço no país.

A audiência de quarta-feira deverá definir os próximos passos da disputa e poderá abrir espaço para um eventual acordo entre o Governo Federal e o Discord.