O motorista que costuma dirigir usando chinelo, rasteirinha, babuche, Crocs ou outro calçado que não fique firme nos pés pode ser multado e receber quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e busca evitar que o calçado atrapalhe o acionamento dos pedais.

O cuidado é especialmente importante em viagens, dias de praia ou períodos de calor, quando é comum que motoristas utilizem calçados mais soltos. Dependendo do modelo, o calçado pode escapar do pé ou ficar preso próximo aos pedais durante a condução.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

A proibição está prevista no artigo 252, inciso IV, do CTB. A legislação considera irregular conduzir o veículo utilizando calçado que não fique firme nos pés ou que possa comprometer o uso dos pedais.

A conduta é classificada como infração média. Para o motorista autuado, a penalidade inclui quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16.

A regra não significa que qualquer tipo de calçado aberto seja automaticamente proibido. O principal critério é verificar se o calçado permanece firme no pé e não interfere na operação dos pedais.

Dirigir descalço é permitido

Uma dúvida comum entre os motoristas é se dirigir sem nenhum calçado também pode gerar multa. A legislação não proíbe conduzir o veículo descalço.

Isso ocorre porque os pés descalços não apresentam o mesmo risco de uma peça solta se desprender ou ficar presa entre os pedais.

Por isso, quem estiver usando um chinelo inadequado pode simplesmente retirá-lo antes de começar a dirigir. O calçado deve ser colocado em um local que não ofereça risco de alcançar ou ficar preso nos pedais, como o espaço destinado à bagagem ou outro compartimento apropriado.

Por que o chinelo pode ser perigoso?

O problema está principalmente na possibilidade de o calçado se movimentar durante a condução. Uma tira pode se soltar, a sola pode dobrar ou o chinelo pode escorregar do pé justamente no momento em que o motorista precisa frear.

Em uma situação de emergência, qualquer dificuldade adicional para pressionar corretamente o pedal pode aumentar o tempo necessário para reagir.

O risco também existe quando o calçado fica parcialmente preso ou se desloca para a região inferior dos pedais, podendo atrapalhar os movimentos necessários para acelerar, frear ou acionar a embreagem em veículos com transmissão manual.

Qual calçado é mais seguro?

Para evitar problemas, a recomendação é optar por um calçado que fique bem preso aos pés, tenha sola adequada e não limite os movimentos necessários para controlar os pedais.

O mais importante não é simplesmente o fato de o calçado ser aberto ou fechado, mas se ele permanece firme durante todos os movimentos realizados pelo motorista.

Assim, antes de pegar a estrada, vale conferir se o calçado escolhido não pode escapar ou se prender nos pedais. Caso contrário, dirigir descalço é uma alternativa permitida pela legislação brasileira.