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terça-feira, 23 de junho de 2026
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Dino autoriza crédito extraordinário para combater incêndios no Acre e Amazônia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para intensificar o combate aos incêndios que devastam a Amazônia e o Pantanal. Com a decisão, o governo federal poderá liberar recursos sem as restrições do arcabouço fiscal, permitindo um fluxo maior de verbas para salvar as áreas críticas, incluindo o Acre, que vem enfrentando uma grave crise de queimadas.

A medida viabiliza o envio de uma Medida Provisória ao Congresso para liberar fundos, replicando a mesma estratégia usada para socorrer municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes em maio. Além disso, Dino suspendeu o intervalo obrigatório para recontratação de brigadistas, acelerando o retorno de trabalhadores experientes ao front de combate às chamas.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), 85% dos focos de incêndio estão concentrados na Amazônia e no Pantanal, com 58% do território nacional já afetado pela seca.