Desembargador nascido em Boca do Acre, morre em Manaus de Covid-19

Desembargador Djalma Martins da Costa morre vítima da Covid em Manaus. — Foto: Divulgação/TJAM
Desembargador Djalma Martins da Costa morre vítima da Covid em Manaus. — Foto: Divulgação/TJAM

O desembargador aposentado Djalma Martins da Costa faleceu, aos 75 anos, vítima da Covid. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele havia se aposentado da Magistratura Estadual no dia 23 de fevereiro, mas estava internado com Covid há quase 50 dias.

De acordo com o TJAM, o falecimento de Martins aconteceu por volta das 16h50 desta quinta-feira (1º). Até o momento, não há informações confirmadas acerca do velório, mas o sepultamento ocorrerá na manhã desta sexta-feira (2), segundo a família.

Antes da aposentadoria, o magistrado, natural de Boca do Acre, interior do Amazonas, era o decano do Tribunal de Justiça amazonense. Ele foi o primeiro diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), era pós-graduado em Direito Público e autor do livro “Inexigibilidade de Conduta Diversa”.

Antes de ingressar na Magistratura Estadual, por meio do Quinto Constitucional, em 29 de junho de 1989, pertencia aos quadros do Ministério Público do Amazonas.

Djalma Martins exerceu diversas funções ao longo de sua carreira no Poder Judiciário, segundo o TJAM. Na Corte Eleitoral, foi nomeado para a Vice-Presidência, Corregedor-Geral e exerceu também a Presidência desse Tribunal no período de 1995 a 1996.

Na Justiça Estadual, Martins foi presidente do TJAM entre os anos 2000 e 2002; presidiu a 1.ª Câmara Cível, além da 1.ª e 2.ª Câmaras Criminais. O magistrado chegou a atuar, ainda, como governador em exercício do Amazonas.

No dia em que completou 75 anos, idade máxima para atuação na Magistratura brasileira, dia 23 de fevereiro, Djalma Martins já encontrava-se internado em unidade hospitalar de Manaus e não pôde participar da sua última sessão do Tribunal Pleno antes de se aposentar.

Coube ao desembargador Jomar Fernandes, por convite do presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, fazer um relato da amizade com Djalma. “Infelizmente essa data transcorre com o querido decano acamado e intubado em razão da maligna peste que nos rodeia”, disse Jomar.

Jomar acrescentou nesse dia que era difícil para alguém que convivia com o desembargador Djalma há mais de 34 anos de prestar qualquer homenagem na situação em que ele se encontrava. Antes de se aposentar, ele fazia parte da 2.ª Câmara Criminal, além das Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno.

“Eu mesmo que tive a oportunidade de conhecê-lo como membro corregedor do MP quando nos encontramos nas barrancas do rio Madeira, em Humaitá, onde tinha tomado posse como juiz na minha primeira investidura e ele estava lá para fazer correição e se apresentou como simplicidade ímpar, parecia um jurisdicionado, e então formamos uma amizade fraterna que trago até hoje”, comentou.

Luto oficial de três dias

Após o falecimento do desembargador aposentado, o Governo do Amazonas decretou luto oficial de três dias em homenagem à Djalma Martins, em todo o estado.

Segundo o governo, o decreto considera a relevância do magistrado para o povo do Amazonas pelos mais de 30 anos de serviços prestados à Justiça.

“O Governo do Amazonas, em nome do governador Wilson Lima, presta condolências aos familiares e amigos do magistrado pela perda irreparável”, disse o governo por meio de nota. (G1-AM)