“Desafio grande”. Foi assim que o vereador Rodrigo Forneck (PT) analisou a responsabilidade de assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco. Conduzido por quatro dos cinco votos válidos ao cargo, o parlamentar foi empossado como presidente da CCJRF na quarta-feira, 20, após Eduardo Farias (PCdoB) renunciar do cargo.

O vereador considera que a principal função como presidente da comissão é aproximá-la da população da capital por meio de audiências públicas sobre matérias que interfiram diretamente no dia a dia da sociedade. Outro ponto que o norteará na condução dos trabalhos é solidificar a transparência e agilidade de proposições enviadas pelo Legislativo e Executivo Municipal à Casa.

“É um desafio muito grande assumir a comissão mais importante da casa no primeiro mandato. Vou me pautar para assegurar a maior participação possível da população no processo de avaliação das matérias. A ideia é tratar com igualdade, de maneira bastante republicana, os projetos encaminhados por vereadores e Executivo fazendo de maneira séria”, afirmou Forneck.

O petista ressaltou que a segurança jurídica das matérias propostas será garantida, independentemente se a pauta será encaminhada por vereadores ou Prefeitura. Para ele, a atenção em relação desse aspecto é essencial para que proposições que entrem em conflito com as constituições Federal e Estadual não sejam aprovadas pelo Legislativo Municipal da capital acreana.

Ele lembrou que toda matéria apresentada e enviada à Câmara precisa passar pela CCJRF, o que incita nos membros da comissão maior atenção nos trabalhos. “Não podemos cair no erro de aprovar matérias inconstitucionais. É preciso fazer com que os colegas, quando tiverem ideias de leis dissonantes e as enviarem à Casa, entendam que a proposição não está em conformidade”, falou.

Forneck destacou que é necessária muita sensibilidade para que os colegas de Casa entendam que ideias de Projeto de Lei (PL) que não estarão em conformidade com as constituições não sejam levadas como recusa própria e leviana dele, mas sim a garantia da legalidade das ideias. Além da Presidência da CCJRF, ele é membro das comissões de Direitos Humanos, Cidadania, Criança, Adolescente e Juventude (CDHCCAJ); de Cultura (CPC); Saúde e Assistência Social (CSAS) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).

“Agradeço aos colegas que acreditam em mim para desenvolver esse trabalho. Esse é mais um desafio que encaro no mandato, pois reconheço a importância da CCJ para esta casa. Já estou por dentro dos trabalhos da Comissão e, assim como Eduardo Farias fez, daremos a celeridade necessária aos projetos de autoria do Executivo e Legislativo que estão em tramitação. É um motivo de alegria para mim, desafios me movem e me fazem dar o melhor ”, finalizou Forneck.