Os parlamentares estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) a Proposta de Emenda Constitucional que visa atualizar a Constituição Estadual. De acordo com a matéria apresentada, a cada 25 anos a Constituição deve ser revisada para atender às novas demandas da sociedade.

Com a aprovação em plenário, uma nova comissão será formada para promover a Revisão Constitucional. A composição levará em consideração a proporcionalidade partidária, seguindo orientação do Regimento Interno. O número total de membros deve ser de oito parlamentares.

Além dessa proposta, os deputados analisaram a PEC que define as competências do governador quanto à nomeação dos membros do Conselho Estadual de Trânsito, além de estabelecer sua estrutura e remuneração. A proposta não obteve os votos necessários para a aprovação e foi rejeitada.

Os deputados aprovaram, ainda, requerimentos para a realização de uma série de audiências no interior do Estado. De autoria do deputado Raimundinho da Saúde (PTN), a Comissão de Saúde da Aleac irá realizar uma audiência pública no próximo dia 20 de abril, em Plácido de Castro. Já no dia 27 de abril, a Comissão estará em Cruzeiro do Sul. Em maio, a Comissão de Saúde estará em Tarauacá e Feijó.

Quanto às sessões solenes, foi aprovada uma sessão alusiva ao Dia do Fonoaudiólogo, que se comemora em 9 de dezembro. O encontro acontece dia 7 de dezembro, uma quinta-feira. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência também será lembrado pelo Parlamento acreano em setembro. Já em outubro, os fisioterapeutas também serão homenageados com uma sessão solene.