Defensoria Pública deve atender cerca de 250 reeducandas na próxima semana

Reeducandas que cumprem pena na ala feminina do complexo Dr. Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, terão nos dias 21 e 23 de março, atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE).

Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 17, os defensores públicos Cássio Tavares e Luís Gustavo Medeiros asseguraram que a meta é realizar cerca de 250 atendimentos.

“O objetivo é atender essas pessoas que estão privadas de liberdade e não têm como vir a Defensoria. Serão dois dias de atendimentos para esclarecer dúvidas e, se porventura elas tiverem direito a algum benefício, as chamadas progressões de regime previstas na lei de Execução Penal, atuaremos para que esses pedidos sejam agilizados”, destacou Cássio Tavares.

Além disso, Cássio Tavares contou que a equipe fará a interlocução com as famílias das reeducandas. “Isso é uma forma dessas famílias exercerem o direito de visita ao presídio. Às vezes eles não têm documentos para poder pedir a carteira de visitante”, afirmou.

Luís Gustavo Medeiros ressaltou que nos casos de reeducandas que são dependentes químicas e manifestarem interesse em fazer tratamento, a equipe que fará o atendimento deve fazer o encaminhamento para a rede de atenção que há disponível no Estado.

“Nós também estamos em contato com internas que são de outros países. Há mulheres do Peru, Bolívia e uma da Tailândia. Estamos fazendo a comunicação com elas, tentando contato com as famílias e informando os consulados”, revelou Luís Gustavo Medeiros.

De acordo com os defensores, atualmente cerca de 50% das mulheres que cumprem pena no presídio Dr. Francisco D’Oliveira Conde são condenadas por tráfico de drogas. Das 250 internas na unidade prisional, 95% usam os serviços da Defensoria Pública. “Por isso é importante nossa presença, para assegurar que elas tenham a garantia de seus direitos. É essa a nossa função”, comentou Cássio Tavares.