A Agência Nacional do Cinema (Ancine) aceitou oficialmente o pedido de registro do filme Dark Horse, produção norte-americana que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procedimento representa uma das etapas burocráticas necessárias para que obras estrangeiras possam ser exibidas comercialmente no Brasil.

O registro, chamado de Registro de Obra Estrangeira (ROE), já consta no sistema público de consultas da Ancine. Apesar da aprovação dessa etapa, o longa-metragem ainda não está liberado para ser exibido nos cinemas brasileiros.

A distribuidora responsável pelo lançamento no país, a Europa Filmes, ainda precisa solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT) junto à Ancine. O documento reúne informações sobre a exploração comercial da obra e os meios em que ela poderá ser disponibilizada.

O que falta para Dark Horse chegar aos cinemas?

Após a homologação do CRT, o filme ainda deverá passar pela classificação indicativa do Ministério da Justiça. Somente depois do cumprimento dessas etapas regulatórias a produção estará apta para a exibição comercial no Brasil.

A expectativa dos produtores é que Dark Horse seja lançado em novembro, após o período eleitoral. A estratégia busca evitar que a estreia durante a campanha eleitoral provoque questionamentos relacionados à eventual caracterização de propaganda política irregular.

Estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, que interpreta Bolsonaro, o filme tem aproximadamente 1h40 de duração e foi registrado pela Ancine como uma obra de ficção.

Filme é alvo de investigação sobre financiamento

Enquanto avança no processo de registro, Dark Horse também é alvo de investigações relacionadas à produção e ao financiamento do longa-metragem.

Na segunda-feira (24), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ter acesso a dados obtidos durante uma operação que investigou suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos.

As informações foram obtidas em uma operação realizada em junho pela Polícia Civil de São Paulo contra Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, empresa responsável pela produção de Dark Horse.

A investigação original apurava suspeitas relacionadas a repasses de emendas parlamentares feitos por cinco deputados federais a empresas e organizações não governamentais. Uma das empresas investigadas pertence à mesma proprietária da produtora do filme.

Com a decisão de Flávio Dino, os dados obtidos na operação poderão ser utilizados pela Polícia Federal na investigação relacionada à produção cinematográfica.

Investigação também apura origem dos recursos

Outra investigação autorizada pelo STF apura a origem e o destino de recursos que teriam sido utilizados para financiar Dark Horse.

Em julho, o ministro André Mendonça autorizou a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento da produção.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de mensagens e áudios nos quais Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para financiar o filme.

As negociações mencionaram valores de até US$ 24 milhões, aproximadamente R$ 134 milhões. O montante efetivamente transferido ainda é objeto de apuração.

Flávio Bolsonaro afirma que os recursos teriam sido destinados exclusivamente à produção do longa-metragem. Também existe suspeita de que parte do dinheiro pudesse ter como destino o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que atualmente vive nos Estados Unidos.

Ancine também investiga a produtora

A Ancine mantém ainda um processo administrativo contra a Go Up Entertainment para apurar uma possível realização de filmagens no Brasil sem a comunicação prévia exigida para produções estrangeiras.

Caso a irregularidade seja confirmada, a produtora poderá ser multada em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil, conforme as regras aplicáveis ao caso.

Assim, embora o registro de Dark Horse tenha avançado na Ancine, o filme ainda depende do cumprimento das demais exigências para chegar oficialmente aos cinemas brasileiros. Paralelamente, as investigações sobre a produção e o financiamento continuam em andamento.