Daniel Zen debate Lei Aldir Blanc com representantes culturais e MPAC

O deputado estadual Daniel Zen, representante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Assembleia Legislativa do Acre, participou nesta sexta-feira (26), de uma reunião como o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e representantes do setor Cultural.

O parlamentar, trabalhadores da cultura e artistas apresentaram ao Ministério Público uma proposta, em um consenso com toda a classe artístico-cultural, de adequação dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, do governo Federal. De acordo com o parlamentar, a maioria dos projetos foram elaborados para execução presencial. 

“O agravamento da pandemia prejudicou a execução das atividades, uma vez que é improvável, executar projetos previstos para serem realizados presencialmente, com barreiras sanitárias restringindo o fluxo de pessoas. Deve-se respeitar os decretos de restrição que o governo do Estado está fazendo para combater o contágio”, explica o deputado. 

As principais demandas do setor cultural são a ampliação do prazo de execução e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc e a adequação do formato dos projetos. Lenine Alencar acrescenta que o momento exige sensibilidade do governo para entender os desafios dos artistas e produtores culturais. 

“Devemos trabalhar em parceria, e vale lembrar que as atividades culturais foram as primeiras a serem suspensa, por serem um potencial vetor de transmissão”, ressalta o artista.  Na ocasião, Daniel Zen propôs, ainda, ao Ministério Público que eles possam mediar a relação com a Fundação Cultural Elias Mansour e da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), de forma que os gestores de ambas as fundações possam tomar uma decisão sem sofrer penalidades legais depois. Após ouvir todos, o MP enfatizou que vai mediar essa conversa e acompanhar o cumprimento das medidas.