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Política

Candidatos e partidos políticos têm até quarta para enviar prestação

O prazo para os partidos políticos através dos diretórios regionais e municipais e candidatos às Eleições Gerais de 2018 encaminharam à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial termina na próxima quarta-feira, 13 de setembro.

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O prazo para os partidos políticos através dos diretórios regionais e municipais e candidatos às Eleições Gerais de 2018 encaminharam à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial termina na próxima quarta-feira, 13 de setembro.

Segundo O Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE/AC) o processo de envio da prestação de contas parcial deverá ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE), pela internet.

Os documentos devem conter informações discriminadas sobre os recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de partidos com toda a movimentação ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

Além disso, deve constar nos documentos nomes, CPF dos doadores, bem como o CNPJ de partidos ou candidatos doadores para campanhas; a especificação dos valores doados e, ainda, a identificação dos gastos efetivados com o detalhamento dos fornecedores.

Já no caso de órgãos regionais de partidos e de candidatos, o envio parcial pelo SPCE, o processo será autuado automaticamente no PJe. No caso de partidos municipais, os cartórios eleitorais procederão à autuação física das parciais enviadas eletronicamente.

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A divulgação das prestações de contas parciais será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ia 15 de setembro. O órgão irá divulgar os dados dos doadores e os valores doados, assim como os gastos realizados.

Para tirar dúvidas sobre o manual de prestação de contas eleitoral, interessados podem consultar no site do TRE, o manual do SPCE e um FAQ com perguntas mais frequentes relativas à prestação de contas, elaborados pelo TSE.