BR-317: indígenas pedem R$ 80 milhões

 

Em uma matéria veiculada no site Acritica.com, falou sobre a paralisação nas obras das rodovias federais que estão dentro do Estado do Amazonas. Na fala do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Santos Filho, a justificativa para a paralisação das obras da BR-317, estagnadas há 9 anos, se dá por conta do pedido milionário das etnias que habitam a rodovia em duas reservas indígenas.

A pedida é de R$ 80 milhões de reais para que as obras sejam liberadas. A paralisação das obras ocorreu no ano de 2010, quando o então governador Omar Aziz determinou que a BR fosse asfaltada, mas sem destinar os serviços nas áreas indígenas. Hoje são aproximadamente 40 quilômetros, dos 110 quilômetros da parte amazonense da estrada, que não são asfaltados.

O deputado Sidney Leite (PSD) sugeriu articulação  entre os governos e bancadas com o governo federal.

Audiência

Estradas, aeroportos e portos nacionais e regionais foram alvos de debate esta semana no Congresso Nacional e no âmbito do Poder Executivo. A BR-319 foi o centro das atenções na audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Sem recursos no orçamento da União para “tocar” as obras de pavimentação da chamada “rodovia da integração” e das demais estradas da Amazônia, a promessa do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, feita aos deputados e senadores do Amazonas no primeiro semestre deste ano, parece que não será cumprida.

Para que o asfaltamento dos 440 quilômetros do “trecho do meio”, da Manaus-Porto Velho, seja concluído, a bancada parlamentar precisa entrar em ação, apresentando emendas orçamentárias.

Na proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2020, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta apenas R$ 6,2 bilhões para essas obras, sendo R$ 3 bilhões para manutenção. Segundo o diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho, seriam necessários R$ 12,6 bilhões para realizar todos os projetos de infraestrutura.

Meta de pavimentação da BR-319

Na audiência pública, realizada no dia 24 de setembro, o diretor-geral do Dnit, general Santos Filho apresentou as metas para a pavimentação da BR-319. Ainda este ano, será feita a contratação/licitação do Lote C (do km 177 ao 250), que fica um pouco acima do trecho do meio; as obras começam em 2020 e a conclusão em 2022. O restante da parte central da estrada (440 km) somente ocorrerá após esses três anos.

“Já foram entregues os últimos estudos de impacto ambiental e agora começaremos o processo para licitar os projetos que vão até 2022. Faremos serviços de manutenção e restauração ao longo do trecho; recuperação de pontes de madeira, restauração rodoviária e recomposição de plataformas”, anunciou o diretor-geral do Dnit.

Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) criticou a demora na conclusão da Manaus-Porto Velho.

“Já são quase dez meses que esse governo fez a promessa de concluir a BR-319 e não há sequer previsão para conclusão das obras. A obra de recuperação dessa estrada já dura muitos anos e nada está sendo feito. Agora, estão dizendo que é para 2022, isso se seguir sequência de obras, se houver recursos e se ainda tiver vontade política”, disse José Ricardo. Segundo o deputado, para o Orçamento do ano que vem não está previsto recursos para a BR-319.

O presidente da Comissão da Amazônia, deputado Átila Lins (PP-AM), o general Santos filho afirmou o que todos estavam esperando: “eles estão cuidando da parte técnica e licença ambiental, mas falta dinheiro. Aí entra a bancada para agir e buscar esses recursos”.