Auditores acompanham execução da reforma estrutural, realizada em etapas para preservar o funcionamento dos serviços de saúde durante a intervenção.

O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) realizou uma fiscalização nas obras de reforma do Hospital Regional de Feijó. A vistoria foi conduzida pelos auditores de controle externo Kenyson Silva e Josevaldo Meira, da 6ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo (6ª Coecex), e integra o cronograma de fiscalizações simultâneas promovidas pelo Tribunal no interior do estado.

Orçada em R$5.210.994,81, a obra é executada por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e o governo do Estado, com participação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). A intervenção tem como objetivo promover melhorias na estrutura física da unidade hospitalar e foi planejada em três etapas, de forma a reduzir os impactos sobre o atendimento à população durante a execução dos serviços.

“As obras foram iniciadas em 2023, mas, após a necessidade de substituição da empresa executora, o Bloco 1 foi concluído pela nova contratada e já se encontra em pleno funcionamento. Neste momento, as intervenções concentram-se no Bloco 2. A reforma do Bloco 3 ocorrerá na sequência, um planejamento em etapas essencial para garantir que os atendimentos à população não sejam paralisados”, explicou Kenyson.

Ainda segundo o auditor, as obras no Bloco 2 encontram-se na fase de substituição de cobertura, esquadrias e pisos. Sobre a atuação da equipe no local, ele destaca que “o objetivo é verificar a compatibilidade entre o que foi planejado e a execução contratual“.

Em Tarauacá auditores conferem retomada de obras em escola

Percorrendo menos de 50 km de Feijó, os auditores do TCE-AC puderam ainda conferir a situação nas obras de construção da nova sede da Escola 15 de Junho, localizada no km-17 da BR-364 já na zona rural do município de Tarauacá.

A construção é resultado do Termo de Compromisso nº 29920/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto prevê uma nova unidade escolar em alvenaria, com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta, que substituirá o antigo prédio de madeira utilizado pela comunidade, localizado do outro lado da rodovia.

Após permanecer paralisada por um período, a obra foi retomada no primeiro semestre de 2026, por meio do Programa de Repactuação de Obras Paralisadas. O contrato para a execução dos serviços remanescentes é de R$3,75 milhões, com previsão de conclusão em março de 2027.

Durante a inspeção, a equipe técnica verificou o estágio de execução física do empreendimento e confrontou a situação encontrada no canteiro com as informações constantes nos projetos, nas planilhas orçamentárias e nos documentos de medição da obra.

“Após recebermos a informação de que a obra estaria paralisada, realizamos uma inspeção in loco, alinhada à diretriz do Tribunal de priorizar a fiscalização concomitante, ou seja, durante a execução contratual. No local, constatamos que os serviços foram retomados no primeiro trimestre de 2026 e encontram-se em estágio avançado. A empresa mantém diversas frentes de trabalho ativas, como a execução de pisos, calçadas e cobertura, com previsão de conclusão para março do próximo ano”, explicou Kenyson.

Acompanhamento de obras em execução

A atuação do TCE-AC através de fiscalizações concomitantes permite acompanhar a execução de empreendimentos públicos enquanto eles estão em andamento, possibilitando a verificação de aspectos relacionados ao cumprimento das obrigações contratuais, à execução dos serviços e à aplicação dos recursos públicos.

Segundo a auditora-chefe da 6ª Coecex, Maria Letícia Lima, o objetivo é contribuir para que os investimentos sejam realizados de forma regular, eficiente e compatível com os projetos previstos, favorecendo a entrega dos equipamentos públicos à população.

No caso do Hospital Regional de Feijó, o acompanhamento busca contribuir para que a reforma avance de acordo com o planejamento e resulte em uma estrutura adequada às necessidades da unidade, sem comprometer a continuidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Já em Tarauacá, a conclusão da nova estrutura fará com que a Comunidade Esperança possa contar com um espaço escolar mais amplo e adequado para o atendimento dos estudantes, além de uma quadra coberta destinada às atividades esportivas e educacionais.

“Essa atuação integra o trabalho de controle externo realizado pelo TCE-AC para acompanhar investimentos públicos e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados à sociedade”, finalizou Maria Letícia.

Texto: Yuri Marcel
Fotos: Kenyson Silva e Josevaldo Meira/ Arquivo Pessoal