Grupo de trabalho deverá ser reunir para apresentar propostas de lei

A audiência pública sobre a produção e comercialização do açaí na Câmara de vereadores de Rio Branco, realizada na manhã de segunda-feira, 11, resultou na criação de um grupo de trabalho que reunirá na quarta-feira, 13, para elaborar a instrução normativa para produção e venda do produto.

Entre os encaminhamentos da audiência pública estão uma instrução normativa que vai atestar a qualidade do produto e também a produção de uma lei que deve ser aprovada na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac).

“Acredito, talvez, que a criação de um decreto mostrando o manuseio, regulamentando, acelerando o processo deva ser feito. Acho que reunindo todos esses atores, acredito que dá para sair um decreto para que os comerciantes não amarguem esse prejuízo”, diz Artêmio Costa, autor do requerimento da audiência.

Para Jorge Luiz Hessel chefe da Divisão Técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o açaí é um produto de alta aceitação e muito comercializado, e a criação do selo de qualidade irá ajudar na hora de atrair a confiança do consumidor.

“Com a criação do selo o próprio mercado faz a seleção natural de quem está querendo trabalhar com segurança e quem não está. Com a criação do selo a gente identifica quem é produtor artesanal e quem não é. A legislação realmente tem que ser criteriosa”, defende Hessel.

O produtor Francisco Barroso, afirmou que eles também querem que seja realizado uma capacitação para aqueles que ainda foram capacitados possam se adequar.

“Nós estamos pedindo um curso de capacitação para aqueles que não foram feitos e que a vigilância esteja sempre conosco para dar mais segurança a população, e vejam os que estão em condições de trabalhar, e aqueles que não estão que deem um tempo para que isso venha a acontecer”, defende.