Por Tião Vitor

O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, considerou uma importante vitória para o governo de Gladson Cameli a aprovação da minirreforma administrativa ocorrida nesta terça-feira, 21. Para ele, essa foi uma demonstração de união da bancada de apoio do Governo que votou em peso no projeto.

“Foi uma demonstração de união da bancada. Hoje, o governador Gladson tem 16 deputados em seu apoio, contando comigo que não votei por estar na presidência da casa, mas o apoio aqui no parlamento”, disse o parlamentar.

Nicolau Júnior está no cargo de governador do Acre, em exercício, já que substitui Gladson Cameli e de seu vice, Wherles Rocha, que estão em viagem fora do Estado. Na manhã desta quarta-feira, 22, ele recebeu a reportagem para uma entrevista exclusiva, oportunidade em que falou sobre a sua gestão à frente da Mesa Diretora da Aleac, assim como dos primeiros meses do mandato de Gladson Cameli no Governo do Acre.

Sobre Gladson, Nicolau disse estar bastante confiante no sucesso, garante que o governador quer mudar a história do Acre para melhor, garantindo maior qualidade de vida para todos.

“As coisas no governo estão se ajustando. Tem muito ainda o que fazer, tem muito ainda que corrigir, pois é um governo novo. Ele foi eleito com uma votação expressiva e está lutando para mudar muita coisa errada”, afirmou Nicolau. “Eu acredito muito no governo do Gladson porque os objetivos dele são verdadeiros”, completou.

A democracia prevaleceu no processo de aprovação da minirreforma

Como presidente da Aleac, Nicolau Junior enfrentou um dos maiores embates daquela casa que foi a votação do Projeto de Lei Complementar n° 7/2019, a chamada minirreforma administrativa, já que altera a Lei Complementar n° 355, de 28 de dezembro de 2018, que organizou a estrutura administrativa do governo. O projeto era de autoria do Executivo e vinha recebendo muitas críticas por parte da oposição.

As discussões sobre o projeto tiveram início por volta das 9h30 de segunda-feira, quando uma comissão mista da Aleac iniciou a sua análise, e só terminou por volta das 16h30 com a sua aprovação em plenário.

Nicolau Junior elogiou o processo, bem-como a atuação dos parlamentares de situação e de oposição. Para ele, esse foi um momento onde a democracia prevaleceu.

“Os debates foram acalorados. Mas respeitoso. Houve, inclusive, a discussão de um tema em separado a pedido da oposição. A demanda dela foi rejeitada, mas isso faz parte do jogo democrático.”

O presidente da Aleac aproveitou para elogiar a atuação da equipe de articulação do governo. Considerou que o momento político é bom para o governo, a hora certa para Gladson dar continuidade aos projetos de desenvolvimento programado para o Estado.

“É o momento de aproveitar as peças que estão aí postas para seguir adiante e não deixar mais ocorrerem retrocessos.”

As peças citadas por Nicolau, entre outras, destacam-se o atual líder do governo na Aleac, Luís Tchê (PDT) e o ex-líder, Gehlen Diniz (PP). Este último, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com Nicolau Junior, foi fundamental na aprovação da minirreforma.

“Gehlen é um grande amigo meu. Ele é um cara que fala bem na tribuna, tem muita visão política e tem nos ajudado muito nesses primeiros meses de governo”, elogiou.

Quanto a Luís Tchê, Nicolau também não poupou elogios. Lembrou que este está no seu segundo mandato, por isso, detentor de muita experiência legislativa.

“O Tchê é um cara pacificador, que se dá bem com todo mundo e que tem muita experiência.”

Mais preparado para os embates

Nicolau Junior comentou sobre presidir sessões com grande tensão envolvida, como no caso da de terça-feira. Considerou, no entanto, que já está bem-mais adaptado à situações como aquela. Considerou que os primeiros meses de atuação foram de muito aprendizado, mas garantiu que, agora, já está mais seguro para atuar em qualquer situação posta no parlamento.

“Já estou muito tranquilo na função de presidente. Eu tenho que agir dentro dos preceitos democráticos, seguir o que determina o regimento interno e isso me garante que tudo vai dar certo. E quando eu falo em democracia, é para dizer que todos terão os seus espaços e respeitados os seus direitos e prerrogativas que o cargo lhes confere. Naquela sessão, tudo saiu como foi combinado entre as forças políticas, inclusive o tempo destinado para cada um na tribuna. Sendo assim, você não vai ver nunca o presidente Nicolau Junior puxando a orelha de ninguém ou fazendo algo que não seja considerado democrático.”

Minirreforma é importante para o funcionamento da máquina pública

Apesar da afirmação feita pelos deputados de oposição de que os novos cargos criados com a minirreforma fariam o quadro de servidores em comissão saltar para patamar superior ao existente no governo anterior, Nicolau Junior garante que esse número se mantém muito abaixo que no governo de Tião Viana.

O parlamentar é enfático quando diz que a criação desses cargos são importantes para que Gladson Cameli possa governar com tranquilidade. Disse que há muitos casos de secretarias que não dispõem de um corpo técnico adequado para dar prosseguimento a projetos importantes.

“Esses cargos, em sua maioria, serão para profissionais técnicos. Mas tem também uma parcela de agentes políticos, que não deixam de ser importantes para gestão pública.”

Nicolau também argumenta que não há necessidade, no momento, para o preenchimento de todas as vagas criadas – cerca de 450-, que isso se dará na medida em que forem surgindo as necessidades em cada área da gestão estadual.

Avaliação dos primeiros meses no parlamento acreano

Nicolau Junior está no seu segundo mandato de deputado estadual. Ao fazer uma avaliação desses primeiros meses na Aleac, considerou ser esta legislatura de muita qualidade. Elogiou a qualidade dos debates realizados em plenário, bem-como a atuação individual de cada um dos 24 deputados estaduais.

“Essa legislatura tem muitos parlamentares novos, mas, o que vemos é que, apesar disso, todos aprenderam muito rápido e estão atuando com muita motivação, com um desempenho que considero elogiável, tanto os da base do governo, quanto os da oposição.”

O presidente aproveitou para elogiar o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Luís Gonzaga (PSDB), o qual diz considerar como a um irmão.

“Junta a minha juventude com a experiência que ele tem e isso tem dado muito certo na gestão da Mesa Diretora”

Sobre os trabalhos legislativos, argumenta que tem sido de muita produtividade, já que há um número considerável de requerimentos, projetos de lei, além de outros instrumentos de atuação parlamentar. Ele cita a instalação da CPI da Energisa como exemplo de produtividade, haja vista ter sido criada em poucos meses depois do início da legislatura e que já está funcionando ativamente.

“Nesta manhã [ontem], ocorreu a primeira sessão de trabalho dessa CPI. Isso mostra que os trabalhos no Legislativo acreano estão funcionando ativamente sem qualquer interferência externa.”