A Prefeitura de Rio Branco iniciou os preparativos para a criação da Guarda Municipal, prevista para 2027. O anúncio foi feito pelo prefeito Alysson Bestene nesta terça-feira (3), durante a Solenidade de Apresentação das Ações de Segurança Pública, realizada no auditório do Sebrae.

Durante o evento, o prefeito também anunciou a elaboração do primeiro Plano Municipal de Segurança Pública. A proposta prevê a formação de uma comissão responsável por desenvolver o planejamento e estruturar o projeto de lei que dará base à criação da instituição.

O trabalho deverá incluir ainda a definição do plano de cargos e carreiras e a preparação de um concurso público para formar o efetivo da futura Guarda Municipal.

Segundo Alysson Bestene, a implantação da instituição atende a uma demanda identificada em um levantamento realizado por meio de consultoria vinculada à Universidade Federal do Acre (Ufac). De acordo com o prefeito, um em cada três entrevistados demonstrou interesse na criação da Guarda Municipal.

“A gente contratou uma consultoria, através da Universidade Federal do Acre, que apontou que, a cada três cidadãos, um queria a Guarda Municipal. Estamos iniciando esse processo com o primeiro Plano Municipal de Segurança, instituindo uma comissão para elaborar o projeto de lei, o plano de carreiras e o concurso público para o próximo ano”, afirmou.

A proposta inicial prevê um efetivo de aproximadamente 80 profissionais, entre homens e mulheres. A atuação deverá ter caráter preventivo e comunitário, com trabalho integrado às forças de segurança do Estado.

Entre as atribuições previstas estão a proteção do patrimônio público e o reforço da segurança em escolas, unidades de educação infantil, praças, terminais urbanos, calçadão e outros espaços de uso coletivo.

“Queremos uma guarda que faça a prevenção, que esteja próxima da população, que dialogue com as comunidades e que ajude a preservar os patrimônios públicos. Nosso objetivo é tornar Rio Branco cada vez mais segura para as pessoas que vivem e moram na nossa capital”, destacou o prefeito.

Integração com as forças de segurança

A solenidade reuniu representantes das forças de segurança, autoridades municipais e estaduais e instituições parceiras. A proposta apresentada pela Prefeitura prevê cooperação entre a futura Guarda Municipal e órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, avaliou que a criação da estrutura municipal poderá fortalecer as políticas de segurança e ampliar as possibilidades de acesso a recursos federais.

“A população anseia pela Guarda Civil, e isso já é fruto de estudos. O Ministério da Justiça trabalha com as prefeituras que possuem suas estruturas municipais de segurança pública e suas guardas. Isso vai facilitar a captação de recursos e permitir um trabalho conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado”, explicou.

O Gabinete Militar da Prefeitura acompanha a estruturação da iniciativa, que também envolve setores da administração municipal responsáveis pelos estudos técnicos e pelo planejamento institucional.

Planejamento para 2027

Com a formação da comissão, a Prefeitura deverá avançar na elaboração das diretrizes legais e administrativas necessárias à implantação da Guarda Municipal. O planejamento inclui a construção do projeto de lei, a organização da carreira e a preparação do concurso público.

A previsão apresentada pela gestão municipal é que a nova instituição seja criada em 2027, com atuação voltada à prevenção, à proteção dos espaços públicos e à aproximação entre o poder público e as comunidades.