O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu que a proposta seguirá o rito regimental antes de ser submetida à votação.

A decisão ocorreu dois dias após o primeiro turno das eleições e depois de uma reunião de cerca de uma hora e meia entre Alcolumbre, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O encontro ocorreu na residência oficial do Senado.

Segundo o presidente da Casa, serão necessárias cinco sessões de discussão em primeiro turno antes da votação. Três estão previstas para esta semana e as demais para a próxima. O cronograma abre a possibilidade de a primeira votação ocorrer na próxima semana.

Governo quer votação antes do segundo turno

Após a reunião com Alcolumbre, José Guimarães afirmou que o presidente do Senado está determinado a levar a PEC à votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

“Vamos votar a matéria antes do segundo turno”, afirmou o ministro, ao defender a conclusão da tramitação inicial ainda durante o período eleitoral.

O governo considera a proposta uma das pautas prioritárias para este momento. A expectativa é que, cumpridas as sessões de discussão, o texto seja levado ao plenário para votação em primeiro turno.

Alcolumbre diz que não haverá atropelo

Apesar da pressão pela votação rápida, Alcolumbre afirmou que não pretende eliminar as etapas previstas para a tramitação de uma PEC.

O presidente do Senado explicou que haverá sessões de discussão nesta terça, quarta e quinta-feira, com a conclusão das cinco sessões necessárias prevista para a semana seguinte. Depois disso, a matéria poderá ser submetida à votação em primeiro turno.

O Senado também prevê três novas sessões de discussão antes do segundo turno, caso a PEC seja aprovada na primeira votação. O regimento, porém, permite que os senadores avaliem um calendário especial para reduzir esse intervalo.

PEC prevê jornada de 40 horas

A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário, e permite que a jornada seja distribuída em cinco dias de oito horas.

Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

Proposta precisa de 49 votos

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das votações.

A primeira sessão de discussão ocorreu nesta terça-feira no plenário. Entre os senadores inscritos para falar sobre a proposta estão parlamentares de diferentes partidos e posições, incluindo Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Seif (PL-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (PL-PR).

Discussão havia sido deixada para depois do primeiro turno

Alcolumbre havia decidido anteriormente que a análise da PEC no plenário ficaria para depois do primeiro turno. Segundo ele, a intenção era evitar que o debate sobre a jornada de trabalho fosse incorporado à disputa eleitoral.

Com o encerramento da primeira etapa da eleição, a proposta voltou à pauta do Senado. Agora, o calendário de votação dependerá da conclusão das sessões de discussão e de eventual acordo entre os senadores para acelerar as etapas seguintes.

O presidente do Senado também afirmou que os parlamentares terão liberdade para decidir como votar quando a matéria chegar ao plenário. A decisão sobre o mérito da PEC, portanto, caberá aos senadores nas duas votações exigidas para uma emenda constitucional.

Próximos passos

A PEC terá cinco sessões de discussão em primeiro turno antes de poder ser votada. Se aprovada, deverá passar por outras três sessões de discussão antes do segundo turno, salvo se os senadores aprovarem um calendário especial.

Com o cronograma atual, a primeira votação pode ocorrer na próxima semana. A intenção manifestada pelo governo é concluir essa etapa antes do segundo turno presidencial, mas a aprovação da proposta ainda depende dos votos necessários no plenário.