Camurça celebra vitória histórica: “Agora é lei, e ninguém tira o emprego desses trabalhadores!”
Em uma conquista histórica para a saúde pública de Boca do Acre, o vereador Camurça conseguiu aprovar uma lei que garante estabilidade para mais de 190 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemia (ACE), no município. A nova legislação, sancionada pelo prefeito, assegura que esses profissionais só poderão ser demitidos por justa causa ou em caso de realização de concurso público, tornando-se imunes a mudanças políticas que anteriormente ameaçavam seus empregos.
O vereador Camurça celebrou a aprovação da lei e destacou a importância da segurança jurídica para os ACS. “Passamos dias e mais dias pesquisando decisões de tribunais regionais e superiores para garantir que essa lei fosse irrefutável. Agora é lei, pode entrar e sair prefeito, e os ACS serão mantidos em seus empregos. Essa é uma vitória não só para eles, mas para toda a comunidade que depende do trabalho incansável desses profissionais,” afirmou.
A lei, que foi prontamente acatada pelos vereadores, representa um marco na valorização dos ACSs em Boca do Acre. Camurça e o advogado Adenir Costa dedicaram-se intensamente à elaboração da proposta, estudando minuciosamente as jurisprudências que respaldassem a medida. “Nosso objetivo era assegurar que essa lei tivesse uma base sólida e incontestável. Fizemos isso em respeito aos ACS que diariamente estão nas ruas, cuidando das famílias e promovendo a saúde em nossa cidade,” comentou Costa.
A medida foi recebida com entusiasmo tanto pelos agentes comunitários quanto pela população em geral. “Essa lei representa a tranquilidade que há muito tempo nós, ACS, buscávamos. Agora, podemos focar ainda mais no nosso trabalho, sabendo que estamos protegidos,” declarou um dos agentes beneficiados.
Com a aprovação e sanção dessa lei, Camurça solidifica seu papel como defensor dos trabalhadores e da saúde pública em Boca do Acre, mostrando que a política pode, sim, ser uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas.
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