O Censo do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma interessante revelação sobre a composição do Tribunal de Justiça do Acre: 47,4% dos juízes se declararam de cor negra, o maior percentual entre todos os TJs. A maioria dos magistrados é branca: 52,6% dos juízes acreanos assim se declararam.
Com dados raciais tão robustos, o Acre lidera a presença de negros na magistratura dos Estados no Brasil. E esses números parecem corroborar com outros levantamentos, como os do IBGE, por exemplo, que afirmam ser de negros ou pardos a maioria da população acreana.
Os números vieram à tona neste fim de semana durante o debate sobre a reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes –algo que, de acordo com os números do CNJ, já é realidade em quase todo o Poder Judiciário brasileiro. O Censo do CNJ foi realizado em 2013.
As cotas foram estabelecidas em 2015 pela Resolução CNJ número 203 com o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades para a população afrodescendente na Justiça brasileira. De lá para cá, houve, pelo menos, seis concursos organizados pelos Tribunais de Justiça (TJs) – nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná e no Distrito Federal – que incluíram a cota determinada pelo CNJ. O TJ do Rio Grande do Sul tem apenas 1,7% de seus membros declaradamente negros. É a menor taxa do País.
Em 2005, o desembargador Samuel Evangelista foi o primeiro negro a presidir um Tribunal de Justiça estadual.
O quadro produzido pelo CNJ mostra a composição racial nos TJs do País:
