O Acre ficou em quarto lugar entre os estados que mais entregaram títulos definitivos de propriedade pelo programa Solo Seguro em 2023, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, foram concedidos 3.700 documentos, consolidando o estado como referência na regularização fundiária no país.

O resultado é fruto da atuação conjunta do governo do estado, liderado por Gladson Cameli (PP), da vice-governadora Mailza (PP), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), além de cartórios e prefeituras. O trabalho coordenado permitiu que a regularização chegasse a diferentes regiões, garantindo segurança jurídica a milhares de famílias.

Para o governo, o avanço do programa reforça o compromisso do estado com a justiça social e o desenvolvimento econômico. A titulação definitiva das propriedades permite que os moradores tenham acesso a crédito, investimentos e infraestrutura, além de reduzir conflitos fundiários.

O programa Solo Seguro faz parte de uma iniciativa nacional para acelerar a regularização fundiária e garantir o direito à terra para famílias em áreas urbanas e rurais. O Acre, que tradicionalmente enfrenta desafios na estrutura fundiária, se destacou pela eficiência na entrega dos documentos, ficando entre os cinco estados mais bem posicionados no ranking do CNJ.