Continuando os artigos onde abordamos o Custo do Capital Próprio e o Beta (30.05.17), o Custo do Capital de Terceiros (13.06.17), hoje iremos falar sobre o Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC, que é o mesmo do Weighted Average Cost of Capital – WACC em inglês. 

O Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC quer dizer qual a taxa mínima de remuneração que servirá de base para balizar a decisão do investimento pela empresa, levando em consideração os custos do capital próprio e de terceiros encontrados.

Como lembra Ross, “se a empresa não usasse capital de terceiros, ou seja, apenas capital próprio, seu custo médio de capital seria igual ao custo do capital próprio.” (ROSS, 2007, p. 268) O contrário também é verdadeiro, ou seja, se a empresa usar apenas o capital de terceiros para planejar e executar seu investimento, o custo médio do capital deverá ser igual ao obtido com o custo do capital de terceiros. Diante disso, fica claro que o custo médio ponderado de capital somente poderá ser calculado quando o financiamento de projeto de investimento utilizar as duas formas de capital (próprio e terceiros).

O importante é saber de antemão qual é o valor do Custo do Capital Próprio e do Custo do Capital de Terceiros, pois dependendo do valor encontrado para o Custo Médio Ponderado de Capital, podemos concluir pelo uso apenas do capital próprio ou de terceiros. Mas se o retorno esperado puder ficar na margem do CMPC, então a junção de ambos os custos se torna salutar para empresa, possibilitando um ganho de capital ao mesclar o porcentual entre próprio e terceiros.

A equação utilizada para encontrar o Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) possui o custo do capital de terceiros, a alíquota do imposto, o peso da dívida de terceiros na estrutura de capital, o custo do capital próprio e o peso da dívida própria na estrutura de capital.

Fazendo o lançamento dos dados encontramos o CMPC e poderemos iniciar a análise de viabilidade do projeto de investimento, comparando o resultado encontrado com o Custo do Capital Próprio e o Custo do Capital de Terceiros. O projeto de investimento terá seu financiamento equalizado com retorno teórico do CMPC superior ao Custo do Capital Próprio e o Custo do Capital de Terceiros, se usado exclusivamente.

Encontrar o CMPC também passa pela lembrança do Teorema de MM que atestou ser salutar para finança empresarial o uso do capital de terceiros como forma de alavancar o poder de crescimento do capital próprio, pois essa estrutura combina o desconto das despesas financeiras e possibilita o recolhimento de menos impostos, maximizando os ganhos para os acionistas e investidores com uma distribuição maior do lucro.

O estudo elaborado por Miller e Modigliani – MM, em 1958, propunha que a forma da estrutura de capital para a valorização da empresa era indiferente. No início, a proposta de MM não levava em consideração a estrutura de capital da empresa e não consideravam no cálculo os tributos. Seus pressupostos na visão de Damodaran eram: “Primeiro, eles consideraram que não havia impostos. Segundo, consideraram que as empresas poderiam obter financiamento externo de dívida ou patrimônio líquido, sem custos de emissão. Terceiro, consideraram que não havia custos – diretos ou indiretos – associados à falência. Finalmente, eles operavam em um ambiente em que não havia custos de agência.” (Damodaran, 2004, p. 455.)

Depois de cinco anos, em 1963, MM refizeram sua proposta no mesmo cenário dito por Damodaran, passando a incluir o custo da tributação e permitindo que as despesas com juros do financiamento fossem deduzidos dos impostos atribuídos aos lucros advindos do projeto, ou seja, passaram a incluir em sua fórmula a existência de tributos e a possibilidade das deduções das despesas financeiras antes do pagamento do Imposto de Renda, gerando ganho nominal à empresa. Assim, “Em um ambiente como esse, o valor da empresa aumenta pelo valor presente das economias em impostos sobre os pagamentos de juros”. (Damodaran, 2004, p.455)

Num primeiro momento, sem impostos, o valor da empresa não altera com o uso do capital próprio ou de terceiros em suas diversas proporções para encontrar o CMPC e o valor pago de imposto é o mesmo, mas quando os impostos são considerados, o uso do capital de terceiros agrega valor e passa a ter para empresa uma redução do tamanho do tributo que será pago. Todavia, nessa visão, se houver utilização apenas de capital próprio à desvantagem aparece, pois a quantia do imposto que deverá ser pago cresce. Assim, num ambiente onde os impostos são considerados (no Brasil é para o Regime de Tributação pelo Lucro Real), a utilização do capital de terceiros é mais vantajoso para empresa que pode realizar o financiamento de projeto de investimento e abater do imposto que deverá ser pago a despesa financeira com o juro do financiamento, gerando maior lucro aos acionistas e investidores.

No modelo MM com tributos, o valor da empresa só cresce com a utilização do capital de terceiros por permitir pagar menos impostos e gerar mais riqueza que será distribuída aos acionistas e investidores. A alavancagem, desde que respeitado o suporte financeiro da empresa, traz maior valor agregado do que a utilização de 100% do capital próprio, sendo, com isso, melhor para a análise do financiamento de projeto de investimento a utilização do capital de terceiros pela empresa.

Portanto, o Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) só poderá ser considerado quando houver a junção de ambos os capitais (próprio e terceiros), e, conforme os ensinamentos de Miller e Modigliani, observar no modelo empregado o custo do capital de terceiros que trará vantagens tributárias (redução de imposto), aumentando o retorno do capital aplicado com a maior distribuição de lucros.

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 41, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.