GUILHERME LIMES

Até meados de maio do ano de 2020, a população acreana teve o prazo para realizar a regularização do seu título eleitoral. E ainda assim, alguns títulos foram cancelados devido algumas pessoas não terem realizado suas regularizações de dados pessoais, inclusive para que pudessem colher a biometria do titular. Como neste ano de 2020 haverão as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, resolveu suspender provisoriamente o cancelamento destes titulares, em virtude a pandemia do coronavírus, permitindo então que possam votar em seus candidatos.

O Jornal Opinião conseguiu contatar o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Jonathas Santos, para nos esclarecer mais detalhes acerca da temática.

Santos nos explicou que o TSE criou uma resolução acerca da pandemia prevendo que estes eleitores que não haviam regularizado, principalmente devido a biometria, os dados em cartório, haviam sido cancelados. Entretanto, o TSE realizou uma suspensão do efeito de cancelamento destes títulos. “Os títulos que foram cancelados, devido o eleitor não ter procurado o cartório para concluir a biometria… Ou seja, para este tipo de título, o TSE suspendeu o efeito do cancelamento. Ou seja, o título continua cancelado, mas o eleitor vai poder votar”.

Foi frisado, inclusive, após serem feitas as votações, o título após ser consultado ainda vai constar como irregular.

O diretor-geral ainda nos informou que apenas aqui no Acre têm-se o registro de mais de 76 mil títulos cancelados devidos as mais diversas irregularidades, desde a coleta de biometria a outras necessidades não formalizadas. 

“Nós fizemos um levantamento, e cerca de 14 mil eleitores foram beneficiados com esta suspensão”, frisou Santos.

TÍTULO NET

Durante este período de paralisação das atividades do TRE-AC, foi-se criado o “Título Net”. Este portal digital foi feito para atender este público que não havia concluído os dados para efetivar o seu título eleitoral, além de conceder a realização do alistamento de títulos. Também sendo possível ter o acesso por meio de aplicativo para dispositivos celulares, com os sistemas operacionais Android ou iOS, ou por meio do portal do TSE, para verificação da sua situação.

“Se nós pegarmos estes 76 mil eleitores, retirando 14 mil eleitores destes, ainda temos um saldo negativo de aproximadamente 50 mil eleitores do Acre que estão com o título cancelado e achando que está tudo ‘OK’”, explicou Santos.

O Diretor-Chefe orientou que todos os eleitores consultem sua atual situação no aplicativo virtual ‘E-Título’, que é gratuito nos sistemas operacionais Android ou iOS. 

“Se após ele clicar na opção de certidão, aparecer a certidão, o estado deste eleitor esta aprovado. Caso o contrário, e apareça ‘Procure o cartório eleitoral’, consta irregularidade no título”, explicou.

De acordo com Santos, o período para regularização de 2020, estendeu-se até o período do dia 6 de maio e já apto a Justiça Eleitoral, poderá ir às urnas.

“Então em torno de uns 50 mil eleitores estão achando que estão regulares, entretanto não estão. E por se considerar ser um eleição municipal, este quantitativo altera numa eleição durante a apuração de votos”, esclareceu Santos.