O tributo é chato, cansativo e retardatário do desenvolvimento do país, principalmente quando temos um sistema burocrático e de punição como o nosso. Já o financeiro é diferente, nele podemos gerar poupança, emprego, renda e riqueza. Assim, quando decidimos empreender, devemos levar em consideração os vários aspectos que estão envolvidos na constituição de uma empresa, em especial o sistema tributário onde será enquadrado o empreendimento. Além disso, devemos observar o capital próprio da empresa e o risco existente no segmento escolhido, sempre buscando um prêmio (retorno) entre o capital próprio e a geração de riqueza proporcionada pela empresa.

Então, o que é capital próprio? Bem, podemos responder essa pergunta com duas assertivas. A primeira ocorre quando da formação da empresa, onde seus sócios ou acionistas aportam valores de suas economias pessoais para formar o capital social da empresa, permitindo que ela comece a operar em sua atividade fim. A segunda, mais contábil, é quando a empresa já está em atividade, gerando receitas e despesas, sendo a diferença entre o ativo e o passivo.

Em ambos os casos temos o patrimônio líquido ou capital próprio da empresa que pode ser de três tipos: o negativo, o zerado e o positivo. O negativo ocorre quando o passivo é maior que o ativo e os sócios ou acionistas devem fazer novo aporte de recurso na empresa; o zerado ocorre quando o passivo é igual ao ativo, zerando os valores, sem necessidade de aporte na empresa, e, o positivo, ocorre quando o ativo supera o passivo, gerando valor em caixa, permitindo a retirada pelos sócios ou acionistas dos lucros obtidos.

Em todas as situações o capital próprio é tão somente os recursos aportados pelos sócios ou acionistas para constituição da empresa ou de sua permanência em atividade.

Mas esse capital próprio tem um custo e se traduz na necessidade de geração do valor econômico agregado, permitindo a multiplicidade de riqueza e a consequente remuneração dos sócios ou acionistas.

O pagamento pelo capital inicial investido na empresa é chamado de lucro, sofrendo tributação no percentual existente no regime em que a empresa está enquadrada. Vale registrar que se a distribuição do lucro ocorrer por meio de distribuição de dividendos, esse valor não é tributado por existir isenção legal, mas se ocorrer como juros sobre o capital próprio, a tributação é devida e o valor pago já sofre essa redução na fonte. No resto, ou seja, em qualquer outra forma de distribuição do lucro deve incidir o recolhimento do imposto de renda.

O Beta (β) é considerado como um prêmio de risco entre a média do mercado e da empresa. A média do mercado é β = 1, portanto, se a ação da empresa tem risco igual ao risco de mercado, terá credibilidade. Empresa com β > 1 terá ação com risco maior que o do mercado e sua credibilidade diminui, mas se tiver β < 1 a ação demonstra risco menor que o do mercado e sua credibilidade aumenta.

A elaboração do beta se dá por duas formas: beta alavancado ou desalavancado. O beta alavancado é aquele que está acima de 1, média do mercado, e o beta desalavancado é aquele que está abaixo de 1. Quanto menor que 1 for o beta da empresa, menos risco ela traz para o investidor, e o contrário também é verdadeiro, quanto maior que 1 for o beta, mais risco traz ao investidor. O cálculo do beta serve para medir o grau de risco que a empresa possui no mercado, o que fará com que o custo do capital próprio seja maior ou menor.

Para o cálculo do beta temos duas equações que serão usadas quando tivermos o beta do mercado de empresa alavancada (empresa com dívida) ou de empresa desalavancada (empresa sem dívida). O cálculo comparativo do beta deve ser feito com empresas do mesmo ramo. Caso o segmento a ser pesquisado não encontre comparação, utiliza-se aquele mais próximo.

O maior complicador é quando não existe beta no mercado que tenha correlação com o ramo empresarial que se busca delinear. Ao fazer a comparação com ramo mais próximo da empresa, deve-se levar em consideração o porte econômico das comparadas e sua capacidade de endividamento, pois se houver utilização de indicadores que estejam muito abaixo ou acima do da empresa, o beta encontrado por ser dissonante pode contaminar toda a estrutura de cálculo do financiamento.

Por fim, o custo do capital próprio é a remuneração que os sócios ou acionistas buscam receber dos valores aportados na criação da empresa, ou seja, é o retorno do investimento feito e deve, num primeiro momento, recompor o valor investido para depois passar a remunerar o capital. A equação utilizada para calcular o custo do capital próprio leva em consideração a taxa livre de risco, o beta, o retorno do mercado e o prêmio pelo risco de mercado.

A taxa livre de risco é considerada como aquele ativo que traz muita liquidez e que tem beta igual a zero, cujo retorno não tem correlação com outro ativo presente na economia. Para Alfred Rappaport, a taxa livre de risco é aquela considerada como segura e incapaz de calote, assim, ele afirma que os títulos de longo prazo do governo são as taxas mais seguras para referência. No caso brasileiro os títulos públicos vendidos pelo Tesouro Nacional são os referidos por Alfred Rappaport e devem servir de balizadores da taxa livre de risco quando forem comparados com outros ativos existentes no mercado.

Portanto, não é só ter capital (dinheiro) para abrir uma empresa (empreender). É preciso estudar o mercado, comparar custos, inclusive o do capital próprio, verificar o beta do segmento escolhido e observar as políticas públicas para ter uma noção global de como está a economia e para onde caminha as ações governamentais de fomento, pois só com estas leituras você terá uma visão da macro e microeconomia que possibilitará a tomada da decisão final para empreender com o menor risco possível.

Marco Antonio Mourão de Oliveira, 41, é advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Uberaba-MG e Finanças pela Fundação Dom Cabral-MG.