O prefeito de Acrelândia, Ederaldo Caetano (PSB) comentou sobre a investigação feita pelo Ministério Público Estadual contra sua gestão por suposto desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A portaria, publicada no Diário Oficial do Ministério Público na última sexta-feira, 9, revela que chegou ao conhecimento da promotoria que a prefeitura estaria realizando suposto desvio de recursos da educação oriundos do Fundeb, relativos ao exercício de 2017. A partir das denúncias foi aberto um Inquérito Civil.

Não consta na portaria detalhes sobre o suposto desvio, mas faz menção aos artigos 21 e 22 da Lei 11.494/2007, – que regulamenta o FUNDEB -, combinados com o art. 70 da Lei 9.394/1996, – que versa sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A portaria ainda destaca o pedido um Tribunal de Contas do Estado, solicitando as informações de que disponha a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2017 pelo município de Acrelândia, encaminhando cópias dos documentos pertinentes, tudo no prazo de 20 dias.

De acordo com o prefeito, as denúncias são frutos de perseguição política. “Infelizmente, pessoas que querem a qualquer custo chegar ao poder, inventam mentiras para enganar nossa população e sujar a imagem de quem não concorda com bandalheiras”, disse Caetano.

Ele esclarece que a mesma denúncia feita ao Ministérios Público Estadual, em maio deste ano, foi direcionada ao Ministério Público Federal no ano passado. Na oportunidade, o órgão solicitou informações da prefeitura sobre empenhos e aplicação dos recursos em geral, que foi atendido. Disse ainda que após o MPF analisar a documentação optou por arquivar o processo.

“O Ministério Público Federal, que também foi acionado em data anterior, cobrou da prefeitura as informações sobre empenhos e aplicação dos recursos em geral, foi atendido e já arquivou o processo em novembro de 2018 por não detectar irregularidades”.

Ainda segundo Ederaldo, a prefeitura está agora encaminhando a mesma documentação ao MPE para devidos esclarecimentos. “Não estou na prefeitura para me locupletar. Aceitei o desafio para ajudar minha comunidade (…). Infelizmente essas pessoas buscam notícias infundadas para diminuir nosso município”, declarou.

A reportagem, baseada na denúncia apresentada em 11 de Maio de 2019 ao Ministérios Público Estadual por quatro pessoas de Acrelândia que faziam campanha ferrenha à administração Ederaldo Caetano, o professor Ricardo Modesto de Oliveira (que se diz pré-candidato a prefeito para as próximas eleições), o cidadão Nésio Mendes de Carvalho que constantemente está tentando sujar a imagem do prefeito em uma rádio local, o vereador Marciano Bezerra da Silva, o Tiririca – PSD e a vereadora Rosangela Silva dos Santos – PMN (hoje a vereadora faz parte da base de sustentação da administração de Ederaldo Caetano na Câmara Municipal).