Por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página eletrônica da Câmara de Vereadores de Rio Branco, é possível acessar a produção legislativa de cada vereador, que é calculada com base nas proposições apresentadas.

O sistema leva em consideração, por exemplo, projetos de leis, de resoluções, indicações (na sua maioria reivindicações para benefício da população nas áreas de saúde, transporte, segurança, educação, entre outros), requerimentos (pedido de esclarecimentos, prestação de contas de aplicação de recursos públicos, prazos e obras, informações quanto à prestação de serviços essenciais à população, entre outros).

Com base nos dados do SAPL, ao longo desses seis de atividades no plenário da Câmara, foram protocolados na Casa 271 proposituras. Desse total, 105 foram indicações, 87 requerimentos, 27 projetos de Lei Ordinária, 17 projetos de Resolução, 13 Anteprojetos de Lei Ordinária, 17 projetos de Decreto Legislativo, três Propostas de Emenda a Lei Orgânica, um projeto de Lei Complementar       e um Anteprojeto de Lei Complementar.

Levando ainda em conta os dados SAPL, foi possível também listar os parlamentares mais produtivos nesses primeiros seis meses de atividades. Em primeiro lugar aparece a vice-presidente da Câmara, a vereadora Lene Petecão (PSD), com 56 Proposições, seguido pelo vereador Mamed Dankar (PT), 26 proposituras, e Eduardo Farias (PCdoB), com 23. Em quarto e quinto lugar, a vereadora Elzinha Mendonça (20) e Emerson Jarude (17).

Lene apresentou um Anteprojeto de Lei Ordinária, 15 Indicações, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Resolução e 28 requerimentos.

Dankar, por sua vez, apresentou um Anteprojeto de Lei Ordinária, oito Indicações, dois Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Resolução, uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica e sete requerimentos.

Eduardo Farias, que aparece como o terceiro mais produtivo no primeiro semestre legislativo, apresentou um Anteprojeto de Lei Ordinária, oito Indicações, dois Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, e dez requerimentos.

A emedebista atribui o resultado ao contato diário com a população. “Diariamente estou nas ruas, conversando com a população, ouvindo suas demandas, e levando essas reivindicações ao plenário da Casa. Toda essa produtividade é resultado desse contato. Continuaremos com a mesma atuação no segundo semestre legislativo. Enquanto representante do povo, reafirmo aqui meu compromisso em busca de um município cada vez melhor”, frisou Lene Petecão.

O vereador Mamed Dankar também comentou sobre os dados. “Meu objetivo dentro da Câmara é representar o povo e tenho buscado cumprir meu papel dia após dia. Essas proposituras são reflexos dos anseios da população. Melhor do que ser considerado o segundo vereador mais produtivo, é ver as proposituras atendidas. Espero que a população tenha a resposta que deseja do Poder Público”, disse.

Produtividade na Aleac

O Jornal Opinião também traz o ranking dos deputados estaduais mais produtivos nesse semestre. De acordo com dados do SAPL da Aleac, o deputado Jenilson Leite (PCdoB) foi o parlamentar que mais produziu. Ao todo ele apresentou 196 preposições, sendo 174 foram indicações, oito Projetos de Leis, uma Moção de Aplausos, doze requerimentos e uma proposição resolutiva.

O emedebista deputado Roberto Duarte ficou com a segunda colocação, com 124 proposituras apresentadas. Fora, 106 indicações, novo Projetos de Lei, uma Moção de Aplauso, um Projeto de Lei Complementar e sete requerimentos.

O tucano Luiz Gonzaga, que é primeiro-secretário da Casa, foi o terceiro mais produtivo, com 27 preposições. Desse total, 22 indicações, três Projetos de Lei, dois requerimentos.

As deputadas Maria Antonia (PROS) e Antonia Sales (MDB) ficaram com a quarta e quinta colocação, respectivamente.

O governo Gladson Cameli encaminhou a Aleac 21 projetos, tendo sido aprovados 20.

Produtividade na Câmara dos Deputados e Senado Federal

Com relação à Câmara dos Deputados, também levando em consideração os dados disponíveis na página eletrônica daquela Casa Legislativa, Perpétua Almeida (PCdoB) foi à deputada federal mais produtiva, com 155 proposituras apresentadas. Jesus Sérgio (PDT) foi o segundo mais produtivo (122), seguida da tucana Mara Rocha (48) e do democrata Alan Rick (41).

Na sequência temos os deputados federais Manoel Marcos (PRB) com 22 matérias apresentadas, Vanda Milani (SD), com 18, Flaviano Melo (MDB), com 12 e Jéssica Sales (MDB) com cinco.

Quanto ao Senado Federal, o emedebista Márcio Bittar chegou ao final desse primeiro semestre legislativo com 26 proposituras apresentadas. Sérgio Petecão (PSD) com oito, e a senadora Mailza Gomes (PP) com cinco.