O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (14), pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação aponta suspeitas de irregularidades envolvendo a atuação de sindicatos e movimentos sociais em favor da campanha de reeleição do petista.

Segundo a defesa de Flávio, oito centrais sindicais e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) teriam utilizado funcionários, sedes, recursos financeiros e canais de comunicação para promover a candidatura de Lula.

Os advogados apontam possíveis práticas de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As acusações ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral e não representam irregularidades comprovadas.

Defesa cita declaração de dirigente sindical

Um dos principais elementos mencionados na ação é uma declaração de Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante um ato de apoio ao presidente Lula.

Na ocasião, Kunzle afirmou que o sindicato nacional estaria destinando recursos a comitês eleitorais ligados à candidatura petista em diferentes estados.

“Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os Estados do Brasil, ou seja, as universidades vão ter recurso, os comitês locais, pela candidatura do Lula, estão tendo recurso do sindicato nacional”, declarou.

A defesa de Flávio argumenta que a fala levanta suspeitas de financiamento irregular da campanha. A legislação eleitoral brasileira proíbe que sindicatos façam doações eleitorais, diretas ou indiretas, a candidatos e partidos.

A declaração citada, contudo, não comprova isoladamente que os recursos tenham sido transferidos ou utilizados de maneira irregular. A apuração dos fatos dependerá da análise das provas e das circunstâncias pela Justiça Eleitoral.

O que Flávio Bolsonaro pede ao TSE

Além da cassação da chapa de Lula e Alckmin, a ação solicita medidas urgentes para impedir o uso de estruturas sindicais em atividades de campanha até o segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.

A defesa quer que entidades e dirigentes sejam proibidos de utilizar sedes, funcionários, veículos, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e listas de filiados para promover Lula ou veicular propaganda contra Flávio Bolsonaro.

“As ordens se dirigem à estrutura das entidades, que a lei proíbe de participar da campanha, e são limitadas no tempo, até o fim do 2º turno”, afirma o documento apresentado pelos advogados.

Os representantes do candidato também pedem a preservação de publicações em redes sociais, informações financeiras e outros registros que possam contribuir para esclarecer as suspeitas.

Pedido inclui cassação e inelegibilidade

Ao final do processo, a campanha de Flávio Bolsonaro solicita que o TSE reconheça as supostas irregularidades e determine a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin. A ação também pede a declaração de inelegibilidade por oito anos dos candidatos e dos dirigentes que eventualmente sejam responsabilizados pelos atos.

O pedido foi apresentado a 11 dias do segundo turno e ainda depende de análise do Tribunal Superior Eleitoral. Até que haja uma decisão, as acusações devem ser tratadas como alegações apresentadas pela defesa do candidato.