Inspeção encontrou ainda pessoas fazendo coleta de resíduos de forma inadequada e animais no local

Focos de incêndio, fumaça intensa, resíduos acumulados a céu aberto e pessoas realizando a coleta de materiais descartados de maneira inadequada. Esse foi o cenário encontrado por auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) durante inspeção realizada no lixão de Sena Madureira.

A fiscalização ocorreu após denúncias e reportagens publicadas no final de agosto relatarem incêndios recorrentes no local, formação de fumaça densa e risco de propagação das chamas para áreas residenciais próximas. A situação já havia demandado a intervenção do Corpo de Bombeiros. A visita ocorreu entre os dias 23 e 24 de setembro.

Durante a visita técnica, a equipe do Tribunal identificou, além de focos ativos de incêndio, grande quantidade de resíduos sem proteção e a presença de animais no espaço. Também foram encontradas pessoas em situaçãode vulnerabilidade, entre elas indígenas, realizando a coleta de materiais em meio grande quantidade de resíduos descartados de forma inadequada.

A inspeção foi realizada pela 8ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo (Coecex), a unidade tem como foco fiscalizar políticas públicas de meio ambiente. A equipe que viajou até Sena foi composta pela auditora-chefe Juliana Moreira, pela auditora Renata Tessaro e pelo técnico de controle externo Matheus Loredo.

Situação exige medidas de controle

Além da verificação das condições físicas do local, os auditores buscaram informações sobre a gestão dos resíduos e as providências adotadas pelo município. Para isso, foram realizadas entrevistas com o secretário municipal de Serviços Urbanos e com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A recorrência de incêndios em áreas de disposição de resíduos representa risco ambiental e à saúde pública, em razão da emissão de fumaça e poluentes atmosféricos, além do potencial de contaminação do solo e dos recursos hídricos e de propagação do fogo para áreas de vegetação e ocupações próximas. A situação também pode indicar deficiência na adoção de medidas preventivas e de controle por parte do Município”, explicou Juliana.

Entre os aspectos analisados estão a forma de operação do lixão, o controle dos resíduos recebidos, as condições ambientais e as medidas de prevenção e combate a incêndios.

“As condições observadas também chamam atenção para os riscos aos quais ficam expostas as pessoas que circulam ou trabalham no local”, complementou a auditora-chefe da 8° Coecex.

TCE-AC vai elaborar relatório técnico

As informações coletadas durante a inspeção serão analisadas pela equipe técnica do TCE-AC e irão subsidiar a elaboração de um relatório detalhado sobre a situação encontrada.

O documento deverá apontar as medidas necessárias para a adequação da gestão dos resíduos sólidos e para o enfrentamento dos problemas ambientais e sanitários identificados. A partir da análise técnica, poderão ser expedidas determinações e recomendações à Prefeitura de Sena Madureira.

“O objetivo da área técnica do TCE-AC, ao acompanhar a gestão dos serviços públicos, é verificar situações que possam gerar impactos à saúde da população, ao meio ambiente e garantir que sejam feitas correções e haja uma adequada aplicação dos recursos públicos”, concluiu Juliana Moreira.

Lixão funciona de forma irregular há anos

Localizado no km 7 da BR-364, próximo a entrada do município de Sena Madureira, o lixão da cidade há anos funciona de forma irregular e é alvo de ações na Justiça. 

O Município já chegou a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Estado (MPAC) em 2019 e 2021 para que a área fosse desativada e um novo aterro sanitário fosse construído em uma área mais adequada, mas o problema persiste. 

Texto: Yuri Marcel

Fotos: Equipe 8° Coecex