O processo para pavimentação de um dos trechos mais críticos da BR-317, entre o município de Boca do Acre (AM) e a divisa com o Acre, avançou mais uma etapa no licenciamento ambiental federal e entrou em fase de participação popular.

Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), moradores, instituições e representantes da sociedade ainda podem encaminhar contribuições, sugestões e manifestações até o próximo dia 1º de junho.

As observações recebidas serão incorporadas ao processo e consideradas durante a análise final sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento.

Audiência reuniu moradores, autoridades e comunidades indígenas

O avanço mais recente do projeto foi debatido durante audiência pública realizada em 12 de maio, na Câmara Municipal de Boca do Acre.

O encontro reuniu representantes do Ibama, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de moradores, produtores rurais, lideranças políticas e representantes de órgãos públicos.

Também participaram representantes dos municípios de Lábrea (AM), Porto Acre (AC) e Senador Guiomard (AC), áreas incluídas na região de influência socioeconômica da obra.

Entre os destaques da discussão esteve a participação de comunidades indígenas localizadas nas Terras Indígenas Apurinã km-124, Boca do Acre, Camicuã, Valparaíso, Goiaba e Iquirema, pertencentes aos povos Apurinã e Jamamadi.

As comunidades integram o componente indígena do licenciamento ambiental, acompanhado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Obra prevê pavimentação de 45 quilômetros e investimento de R$ 143 milhões

O projeto prevê a pavimentação de 45,1 quilômetros da BR-317 em três segmentos descontínuos entre Boca do Acre e a divisa com o Acre.

Atualmente, os trechos sem asfalto enfrentam períodos frequentes de interrupção durante o inverno amazônico, dificultando o transporte de pessoas, mercadorias e o acesso a serviços essenciais.

O investimento estimado para execução das obras é de R$ 143,5 milhões.

Conforme o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a intervenção é considerada estratégica para ampliar a integração regional, reduzir o isolamento de comunidades e fortalecer atividades econômicas ligadas ao comércio, turismo e transporte.

Licenciamento também avalia impactos ambientais e sociais

Durante as discussões públicas foram apresentados aspectos relacionados às técnicas construtivas previstas, medidas de compensação ambiental, possíveis impactos sobre comunidades tradicionais e preservação de áreas sensíveis.

O estudo ambiental também destaca pontos que exigem atenção especial, como a presença de áreas úmidas, cursos d’água próximos à rodovia, regiões suscetíveis à erosão e áreas ambientalmente sensíveis da Amazônia Sul-Ocidental.

Interessados em participar do processo podem enviar manifestações para unidades do Ibama ou encaminhar contribuições diretamente pelo e-mail disponibilizado pelo órgão até o encerramento do prazo.

Com informações do Portal Acre.