A greve dos médicos do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, chegou ao terceiro dia, neste domingo (25), e a unidade de saúde continua atendendo apenas os casos de urgência e emergência.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) disse que os profissionais descumprem acordo e que a greve é ilegal.

Em nota enviada ao G1, a secretaria informou que ‘foi surpreendida com a paralisação dos médicos ligados a Anssau que atendem no Hospital do Juruá, já que os profissionais não estão respeitando um acordo, que eles próprios aceitaram, de que o pagamento referente ao mês de outubro seria quitado até o dia 3 de dezembro’.

De acordo com a secretaria, a greve não seria legítima pelo fato dos médicos que prestam serviços no hospital de referências para sete cidades do interior do Acre e mais duas do Amazonas, terem vínculos com a unidade de Saúde com contratos jurídicos, de empresa para empresa. Sendo assim, eles não teriam os mesmos direitos dos servidores celetistas ou estatutários.

A secretaria informou ainda que, por lei, os médicos só poderia suspender a prestação de seus serviços, após 90 dias de atraso no pagamento. Desta forma, o governo exige o retorno imediato do atendimento no Hospital do Juruá.

Impasse

Na manhã deste domingo (25), o médico que representa o sindicato da categoria em Cruzeiro do Sul, Theobaldo Dantas, se posicionou sobre as declarações. Segundo ele, a greve foi deflagrada, após a secretaria ter quebrado a confiança dos profissionais ao não cumprir com as datas do acordo feito para o pagamento de uma parcela do mês de setembro.

“Pelo nosso contrato com a Anssau, tem até 20 dias do mês subsequente para pagar as empresas que prestam serviço. A Sesacre já tinha quebrado três vezes o acordo para pagar a metade de setembro e fizemos uma paralisação para receber. Com isso, a Sesacre quebrou a confiança com as empresas e foi feita uma nova assembleia geral e foi decidido esperar apenas o tempo contratual, de 20 dias após o final do mês trabalhado”, disse Theobaldo.

O médico afirmou ainda que, de acordo com o setor jurídico do Sindmed, os médicos que prestam serviços no Hospital do Juruá não se enquadrariam nos critérios legais das empresas que prestam serviços diretos para o governo.

“De acordo com o nosso setor jurídico, a Anssau é sublocadora dos serviços para as empresas. Então, a lei que regulamenta a relação entre o estado e um prestador de serviço não é a mesma que vale para a nossa relação com a Anssau, pois nós prestamos serviços para a Anssau e não para o estado”, disse Dantas.

Os médicos afirmam que a greve será mantida até o pagamento do salário de outubro ou se forem obrigados pela Justiça.

“Caso o estado entre com uma ação, nós esperaremos o julgamento da questão, desde que a Justiça nos obrigue a voltar com os serviços. Mas eu não acredito que a Justiça vai ser injusta, pois nós não queremos parar, queremos trabalhar. O que nós temos são contas para pagar”, reclama o médico.