O governo federal confirmou que está em análise o programa CNH do Brasil, que propõe uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e pode encerrar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), o Ministério dos Transportes informou que a fase de consulta pública foi encerrada no domingo (2) e que o projeto segue agora para discussões técnicas e jurídicas entre os órgãos envolvidos.

“Com base nos dados da pesquisa, o projeto ainda passará por discussões entre os setores envolvidos para verificação de modificações ou não, para só depois entrar em vigor. Ainda não há previsão oficial para o anúncio do programa”, informou a pasta.

Caso seja aprovado, o programa deve ser lançado oficialmente no Palácio do Planalto e regulamentado pelos Detrans estaduais a partir do primeiro semestre de 2026.

Principais mudanças da nova CNH do Brasil

• Fim da obrigatoriedade das autoescolas: o candidato poderá escolher entre realizar o curso tradicional ou estudar de forma independente, conforme diretrizes do governo.
• Ensino teórico digital: o aprendizado será feito por meio de uma plataforma online, com videoaulas, simuladores e conteúdos padronizados.
• Provas mantidas: os exames teórico e prático continuarão sendo aplicados pelos Detrans, independentemente do formato de aprendizado escolhido.

De acordo com o Ministério dos Transportes e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da primeira habilitação, ampliando o acesso ao documento, especialmente para jovens e motoristas de baixa renda.

O projeto ainda será avaliado por órgãos técnicos e deve passar por uma fase de ajustes e regulamentações estaduais antes de ser implementado.