O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando a realização de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA), válida de 2 a 23 de novembro, durante a realização da COP30.

A medida prevê o emprego das Forças Armadas na capital paraense, bem como nos municípios de Altamira e Tucuruí, com o objetivo de reforçar a segurança e proteger infraestruturas estratégicas, incluindo usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso.

O decreto de GLO permite que o governo federal autorize a participação das Forças Armadas em operações de segurança pública quando a atuação das forças estaduais não é suficiente. Durante o período de vigência, os militares assumem o comando operacional, integrando-se às polícias estaduais e órgãos federais para garantir a proteção de pessoas e patrimônios.

A decisão foi tomada considerando que a COP30 atrai mais de 140 delegações internacionais e cerca de 50 chefes de Estado, tornando a operação de segurança prioritária para o governo.

A medida já provocou manifestações de preocupação por parte de organizações da sociedade civil, movimentos indígenas e ambientais, que alertam sobre possíveis restrições a manifestações e impactos sobre o caráter do evento.