O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados no STF (Supremo Tribunal Federal) podem começar a cumprir as penas ainda neste ano. As sentenças variam de dois a 27 anos de prisão para cada réu.

Fontes do STF informaram à Agência Brasil que a execução das penas deve ocorrer antes do fim do ano, caso os ministros rejeitem os recursos apresentados pelas defesas. Isso significa que Bolsonaro pode ser preso definitivamente até dezembro.

O ex-presidente e sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do STF na quinta-feira (11). O cumprimento da pena não é imediato porque a decisão não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.

O local de prisão de cada réu não foi definido. A expectativa é que a defesa do ex-presidente solicite a prisão domiciliar em razão da saúde debilitada.

Caso o STF negue o benefício, Bolsonaro pode ser preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal ou no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O ex-presidente já esta preso em sua casa desde agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em outro processo que apura suposta obstrução de justiça.

Bolsonaro pode ser preso após julgamento dos recursos; confira o prazo

O STF tem prazo de 60 dias após a condenação para publicar o acórdão. A partir dessa data, as defesas terão prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, que serão julgados pela Primeira Turma.

O recurso é usado para pedir que um juiz esclareça omissões e contradições em decisões judiciais. Os embargos declaratórios não têm poder de reverter a condenação, mas podem levar à redução da pena.

A previsão, segundo a Agência Brasil, é que os recursos sejam julgados pela Primeira Turma do STF entre novembro e dezembro. Caso rejeitados, a execução imediata da pena é determinada pela Corte.

Luiz Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de seis dos oito réus. Com o placar de 4 a 1, as defesas não podem apresentar embargos infringentes para levar o caso ao plenário do STF. Seria necessário placar de 3 a 2 para o recurso.

Fonte: NDMais