O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O julgamento ocorreu na Primeira Turma da Corte, onde os cinco ministros avaliaram que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que Bolsonaro, junto com ex-ministros e militares de seu governo, articulou um plano para reverter o resultado das eleições. Entre os acusados estão o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo a acusação, o grupo buscava provocar uma ruptura no Estado democrático de direito, com apoio de setores das Forças Armadas.

Os investigadores apontam que a conspiração culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, a PGR cita uma minuta de decreto que sugeria a instalação de um estado de exceção no país como prova da articulação para impedir a posse de Lula.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os fatos descritos na denúncia são bem fundamentados e demonstram a gravidade das ações atribuídas aos réus. “O que se viu foi uma tentativa deliberada de golpe contra a democracia, com medidas concretas para impedir a alternância de poder”, disse Moraes durante o julgamento.

A decisão do STF representa a abertura formal de um processo criminal, mas não significa condenação. Agora, Bolsonaro e os demais acusados responderão na Justiça pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de subverter a ordem democrática. A fase seguinte do processo incluirá a produção de provas e depoimentos antes do julgamento final.