O Congresso Nacional analisa uma proposta que sugere a transferência temporária da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado em plenário na Câmara dos Deputados.

A medida propõe que os Três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — se instalem provisoriamente em Belém no período do evento. Segundo a autora, a proposta tem caráter simbólico e busca reforçar o protagonismo do Brasil nas discussões climáticas, além de destacar o papel estratégico da Amazônia na agenda ambiental global.

“É uma forma de projetar o Brasil como líder na pauta climática e de chamar atenção para os desafios enfrentados pelas comunidades amazônicas”, afirmou Salabert.

De acordo com o texto, caberá ao Poder Executivo a definição das diretrizes administrativas e logísticas necessárias para a viabilização da mudança temporária.

Precedente

A proposta não é inédita. Em 1992, durante a realização da Eco-92 no Rio de Janeiro, a capital federal foi transferida temporariamente para a cidade-sede do evento. A conferência foi um marco na formulação das atuais políticas ambientais e climáticas, influenciando as conferências das Nações Unidas que viriam a seguir.

A COP30 será realizada em Belém, capital do Pará, e é considerada uma das edições mais relevantes para o debate sobre o futuro da Amazônia e as ações de enfrentamento à crise climática.