O Ministério da Saúde divulgou o cronograma das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde, que beneficiarão sete municípios do Acre. Entre eles estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Mâncio Lima, Feijó, Sena Madureira e Manoel Urbano.

Em Rio Branco, o programa contempla a construção de uma nova policlínica e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Cruzeiro do Sul, Feijó e Mâncio Lima receberão Centros de Atenção Psicossocial (Caps), enquanto unidades odontológicas móveis também serão adquiridas para atender às demandas de saúde no estado.

Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos estaduais e municipais, dispensando convênios por meio da modalidade “fundo a fundo”. O Ministério da Saúde estabeleceu que municípios e estados devem concluir a etapa preparatória das obras, incluindo licitação e contratação, até 15 de abril de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, as propostas serão canceladas, permitindo a inclusão de outros entes no PAC Saúde.

“Não vamos prorrogar prazos indefinidamente, pois a saúde pública tem pressa. Não podemos demorar em levar saúde de qualidade para a população que precisa”, destacou Henrique Chaves, diretor de programa do Ministério da Saúde.

Para agilizar o início das obras, a pasta disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, homologados pela Anvisa, e um kit de licitação com modelos de documentos. Essas ferramentas estão acessíveis na página do Novo PAC e visam facilitar o processo para estados e municípios.

Além disso, o Ministério da Saúde informou que entes que não cumprirem os prazos estabelecidos perderão a prioridade no segundo ciclo do PAC Seleções, caso haja maior demanda do que o número de vagas ofertadas.