Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre, estão entre os 1.304 municípios brasileiros contemplados com R$ 30 milhões do Ministério da Saúde para a compra e produção de plantas medicinais e fitoterápicos. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e visa fortalecer a cadeia produtiva, promover o uso sustentável da biodiversidade e ampliar o acesso a alternativas terapêuticas.
O recurso será repassado em uma única parcela e poderá ser utilizado na aquisição de fitoterápicos industrializados ou manipulados, cultivo de plantas medicinais, capacitações e oficinas para profissionais e comunidades, além de pesquisa e desenvolvimento no setor.
Critérios para seleção e repasse
Para serem selecionados, os municípios precisaram apresentar dados de movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar). Entre os 5.570 municípios brasileiros, apenas 24,7% (1.375) atenderam aos critérios de elegibilidade.
Os valores a serem repassados variam de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a população de cada localidade, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Confira os valores por habitante:
– IDHM muito baixo: R$ 1,00
– IDHM baixo: R$ 0,80
– IDHM médio: R$ 0,60
– IDHM alto: R$ 0,50
– IDHM muito alto: R$ 0,20


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