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sábado, 25 de julho de 2026
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Acre cria Dia Estadual do Agente Socioeducativo

A Lei nº 4.423, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (1), institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo no Acre. Sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e oficializa o dia 4 de outubro para a comemoração anual.

A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro, visa reconhecer e valorizar os agentes socioeducativos, que desempenham um papel crucial na ressocialização de jovens em conflito com a lei, garantindo direitos e ajudando a construir uma sociedade mais segura e justa.

“Gostaria de agradecer ao governador, à vice-governadora e a todos os colegas da Assembleia que votaram a favor deste projeto de lei, que simboliza a importância dos agentes socioeducativos para a sociedade. Nosso objetivo é uma sociedade mais pacífica,” destacou Eduardo Ribeiro.

O deputado também anunciou uma audiência pública na próxima segunda-feira (4) para discutir o plano de cargos e carreira da categoria. “Queremos melhorar as condições e trazer mais dignidade para esses profissionais, que são tão importantes para a sociedade,” completou.

Além de valorizar o trabalho dos agentes, a data tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância dessa profissão para o sistema socioeducativo do estado e para a sociedade em geral.

Confira o decreto na íntegra